Obras específicas para 2ª Fase OAB Empresarial

INDICAÇÃO DE LIVROS 2ª FASE EMPRESARIAL ‪

Prática Jurídica Empresarial, Editora Saraiva.

O livro de minha autoria PRÁTICA JURÍDICA EMPRESARIAL pela Editora Saraiva possui direito material empresarial, teoria do processo aplicado ao Direito Empresarial, além de modelos de peças. É um material recomendado para tirar dúvidas sobre determinado ponto durante os estudos, pois você encontra o aspecto material, processual e também modelos. O livro pode ser utilizado em nossas oficinas de questões, enquanto estamos solucionando as proposições.

Maiores detalhes e indicação de demais obras aqui .

 

Alessandro Sanchez

Coordenador Pedagógico do Curso de Direito Empresarial 2ª Fase OAB e Pós-Graduação da Rede LFG.

 

PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO EMPRESARIAL E ADVOCACIA EMPRESARIAL

PÓS-GRADUAÇÃO ONLINE - DIREITO EMPRESARIAL E ADVOCACIA EMPRESARIAL COM ENTRADA ATÉ O FINAL DE AGOSTO!

Amigos, a nossa Pós EMPRESARIAL e ADVOCACIA EMPRESARIAL (Vídeo de apresentação) oferece o melhor corpo docente do país, ressaltando os trabalhos dos professores Marlon Tomazete, Alexandre Gialluca, Fernanda marinela, Pablo Stolze, Rodolfo Pamplona, João Glicério, Vinicius Gontijo, Ivan de Oliveira, Fernando Castellani, Roberta Densa e outros grandes nomes do direito nacional sob a minha coordenação e grande equipe de professores tutores, oferecendo todo o apoio e suporte de que precisa para fazer vencedor o seu projeto de carreira jurídica!

LFG, sempre ao seu lado em suas grandes conquistas!

Alessandro Sanchez

Coordenador Pedagógico do Curso de Direito Empresarial 2ª Fase OAB e Pós-Graduação da Rede LFG.

Um Professor por muitos sonhos

O resultado saiu, e agora??

SAIU O RESULTADO DOS RECURSOS, O QUE FAZER?

Enfim, nesse momento creio que todos já conheçam o resultado de seus recursos com sentimentos que se misturam, já que soube de diversos alunos que tiveram êxito em seus pedidos, mas o resultado não foi igual para todos, exatamente como havia dito na parte da manhã. O meu trabalho perante vocês candidatos/alunos é sério e já perfaz mais de dez anos, então prezo por escrever textos factíveis e não ilusórios, já que realmente tenho uma legião de alunos que admiro e respeito, então preciso dizer de modo responsável para que não percam o foco em busca de seus projetos de vida, aliás sempre digo que é muito mais do que isso, pois estamos por falar em seus sonhos, o que é mais importante, além do que tenho uma história, instituição e uma reputação a defender. Então vamos ao que interessa.

Aos que não tiveram os seus recursos aprovados ou reprovados, a banca FGV/OAB para todas as áreas respondeu como meros carimbadores, prepararam uma resposta única que desagradou a todos com uma imensa falta de respeito, já que exigiram que os recursos não fossem repetidos, pois então haveria o indeferimento de plano. A RESPOSTA FGV/OAB merece sim ser indeferida de plano, mas agora vocês venceram a instância administrativa e a dúvida é sobre a busca do judiciário para a hipótese de impetração de Mandado de Segurança Individual, então vou aqui colocar a minha opinião, mais uma vez da mesma forma como já fiz no exame passado, sob três prismas:

1) No X exame, disse que sentimentos ruins não poderiam afastá-los do projeto e que a ida ao poder judiciário havia de ser pensada, pois o Mandado de Segurança deve seguir a forma individual e isso traz a necessidade de contratar advogado, arcar com custos e também a perturbação do conflito judicial, ainda que pudesse oferecer os fundamentos todos para colaborar com o que se pretende, portanto, façam essa análise e de qualquer modo, mantenham os estudos, e posso garantir que esse é o caminho, ainda que esse exame realmente tenha sido extremamente injusto para muitos;

2) Ainda sobre o exame passado, dois de nossos alunos que tenho imenso apreço e me autorizam dizer de seus nomes (Paulo Cesar e Ede Carlos) acataram um pronunciamento parasitário em nosso grupo de estudos que a via do Mandado de Segurança Individual os colocaria com a carteira nas mãos, em uma atitude completamente viciada pela ideia de autopromoção, então solicitaram que desse os argumentos e então o fiz. VALE DIZER que vocês podem impetrar o MS como forma de cidadania e militância, mas o êxito é outra coisa. As ações tiveram as suas liminares negadas já que o judiciário não se mete nos feitos da OAB e as suas notas na primeira fase pioraram já que usaram mais tempo com a ação do que com os estudos. O que me faz feliz é que ambos passaram nesse exame e logo entregarei as suas carteiras, aliás faço imensa questão de estar presente na cerimônia, pois na Rede LFG somos uma verdadeira família.

3) O prisma final é no sentido de que surgirão textos para vocês de todo o tipo, textos sérios e outros nem tanto, já que nesse mundo de cursos preparatórios já sofri com plágio, "fakes" e diversos meios sórdidos de concorrência parasitária, os mesmos que em diversas vezes aqui vieram com promessas que ao final não foram cumpridas e nem preciso citar, aliás, não é essa a ideia, então não percamos o foco, já que a preocupação é com vocês candidatos, então se isso acontecer saibam quem de fato estão por esse projeto de modo sério e digo isso com tranquilidade, da experiência de um professor que preparou alunos em bancas como FCC, CESPE e FGV e entrar no mercado é fácil, já a manutenção exige seriedade e respeito, portanto, estarei à disposição para que me consultem se necessário, como fizeram os alunos Paulo e Ede, pois ao final, tudo deu certo, a militância trouxe cidadania, o estudo trouxe a carteira e as injustiças foram superadas.

Finalmente, faço aqui menção a professores sérios que estão no mercado para oferecer um trabalho de respeito e recíproca com os seus sonhos, fica aqui o meu muito obrigado a todos vocês alunos pela confiança, já sabendo que sempre estarei com vocês, como foi por todo esse tempo, parabenizando, independentemente do curso os Professores Alexandre Gialluca (Rede de Ensino LFG) realmente um irmão, Francisco Penante (Complexo de Ensino Renato Saraiva) e Marcelo Cometti (Complexo de Ensino Damásio de Jesus), pois estiveram durante todo o tempo firmes na busca do melhor para aqueles que sofrem com abdicação de família, amigos e vida social. GUERREIROS, estamos há pouco mais de 20 dias da próxima prova de primeira fase e quero muito que em muito breve estejam com a tão sonhada carteira em mãos.

Alessandro Sanchez
Coordenador da 2ª fase EMPRESARIAL da Rede LFG
Um Professor por muitos sonhos

Dias de Guerra, dias de Glória

 

HOJE SÃO DIAS DE GUERRA, AMANHÃ SERÃO DIAS DE GLÓRIA!

Amigos, ontem passei apenas pela manhã para dar um apoio a todos que estão aguardando o resultado dos recursos, já que o meu facebook passou por uma revolução. Eu fiz a mesclagem de todos os meus 7 perfis e agora não precisarei abrir um novo a cada 5000 seguidores e com uma única página terei mais facilidade de organizar tudo. 

Os Professores Alexandre Gialluca (Rede de Ensino LFG) sempre muito unidos e Francisco Penante Jr. (Complexo de Ensino Renato Saraiva) passamos ontem horas ao telefone conversando na Coordenação de Projetos da FGV e também na Comissão Nacional do Exame de Ordem que nos informaram que foram milhares de recursos interpostos e que se fossem dar um chute, talvez ultrapassaria a casa dos 20.000 e desde o início de nossas tratativas falamos de todos os pontos que nos incomoda, mas exigimos atenção principalmente no fato de o CANDIDATO DAR CUMPRIMENTO NO ITEM EXIGIDO CONFORME O ESPELHO E AINDA ASSIM NÃO SER PONTUADO. 

A informação que já é certa é que os deferimentos também foram aos milhares e que ultrapassaram os 4.000, lembrem-se que esses números são cheios para todas as áreas e existem áreas com muito mais alunos que em EMPRESARIAL, mas isso já traz uma ponta de esperança e a cada momento em que percebo um grupo de alunos aprovado me bate uma pequena sensação de missão cumprida. Na Rede LFG a nossa área foi uma das que mais aprovou, perdemos logicamente para CIVIL e TRIBUTÁRIO, mas não era por menos, agora vamos continuar firmes na batalha, pois queremos saber que todos vocês que demonstram esse ímpeto de luta estejam no lugar em que poderão render mais, distribuindo justiça para todos os que necessitam em nossa nação de grande desequilíbrio social.

Amigos, fica o meu agradecimento ao meu irmão Alexandre Gialluca que com ele lecionamos para o exame OAB há mais de dez anos participando da aprovação de milhares de alunos em todo o país e ao sério Professor Francisco Penante que se colocou à disposição para ajudar, lembrando que temos todos instituições por trás de nossos trabalhos e a seriedade não é para nós uma opção, mas sim uma obrigação, principalmente com vocês, mas também com as bandeiras que representamos, que é exatamente esse conjunto entre o trabalho do professor, as grandes estruturas de cursos preparatórios do país e a militância incessante de nossos alunos que nos coloca com as mãos na taça, próximo da vitória, e quando bater qualquer ar de desânimo, pare, reflita, faça uma oração ou o que for e permita um olhar para dentro de sua alma que certamente responderá: TENTE MAIS UM POUCO!

TROPA DE ELITE QUAL É SUA MISSÃO? PASSAR NA OAB É BUSCAR A MINHA APROVAÇÃO!!! TROPA DE ELITE O QUE É QUE VOCÊ FAZ? PASSO NA OAB E DEIXO A FGV PRA TRÁS!

Eu lembro quando lançou o filme Tropa de Elite e os alunos fizeram essa homenagem, usamos por um tempo, mas não há méritos em continuar já que vocês é que são os meus heróis. Amo vocês e vamos seguir juntos sempre e em cada luta dessa longa vida, pensem sempre em TENTAR MAIS UM POUCO! PERSISTAM SEMPRE!!!!

 

Alessandro Sanchez

CARREIRAS ESPECÍFICAS

Ministério Público do Trabalho | Livro escrito para proporcionar o estudo dirigido dos candidatos ao MPT já que é sabido que o estudo por questões comentadas é de suma importância, além de dicas e estratégias de estudo em todas as disciplinas do edital. Compre aqui.

A Sua Vitória

PEQUENO ENSAIO SOBRE A VITÓRIA!

Amigos, não é raro me deparar com alunos chateados com o resultado de uma prova ou concurso, com as injustiças de determinadas bancas, ou com as injustiças de um mundo que jamais foi prometido como justo, aliás, não me parece ser essa uma possibilidade já que vivemos de momentos bons e outros nem tanto, isso não significa também que devemos nos conformar, então prossigo.

A grande vitória não depende de vencer uma etapa, uma prova, um concurso ou mesmo vencer alguém, tenho que a grande vitória seja realmente de vencer a si próprios, conseguindo passar por cima dos vícios, sentimentos, combatendo e controlando as paixões.

Conseguirei concluir dizendo que a verdadeira vitória exige mais coragem, mais disciplina e mais decisão, pois sempre surgem "vozes" que dizem: - você não consegue - mas por um outro lado também existem aquelas que como vindas de um anjo dizem: TENTE MAIS UM POUCO! ... e se você tentar

ESSA JÁ TERÁ SIDO A SUA PRIMEIRA VITÓRIA!

Alessandro Sanchez

Um Professor!

O CONCURSO

O QUE VOCÊ SERIA CAPAZ DE FAZER PARA SER APROVADO EM UM CONCURSO PÚBLICO?

Eles foram além do imaginável para passar em um Concurso Público, e você o que seria capaz de fazer para ser aprovado em um Concurso?

Hoje a Rede LFG estará na pré-estreia do filme "O CONCURSO" junto com os atores Fábio Porchat, Sabrina Sato e elenco.

Envie a sua frase, pois a sua criatividade será premiada, a LFG vai te levar para o cinema para você descobrir o que eles fizeram.

São 50 pares de ingressos!

Confira o regulamento e PARTICIPE!

 

Notificação da OAB sobre recorrentes falhas.

ESTATÍSTICA SOBRE O PLANTÃO RECURSO EMPRESARIAL #LFG SERÁ ENCAMINHADA PARA A FGV/OAB

Amigos, fizemos estatística dos temas recorridos, já que permitimos não somente aos nossos alunos a utilização de nosso "PLANTÃO DE RECURSOS" advindo do VÍDEO ORIENTAÇÃO que disponibilizamos logo após a abertura do prazo recursal. Em nosso plantão, enviamos também orientações por escrito e também demos breve parecer sobre a adequação do recurso.

Agora a idéia é encaminhar o material para demonstrar erros que antes já haviam sido por nós discutidos com a Coordenação Nacional do Exame de Ordem e também a Coordenação de Projetos da FGV. Com esse material a banca poderá conhecer seus possíveis erros de mais perto, e espero, fazer por melhorá-los. Cito alguns pontos da pesquisa:

1) RESPOSTA ADEQUADA AO ESPELHO E NÃO PONTUADA.

Durante esses dias escutei muito se falar nas polêmicas questões jurisprudenciais de CIVIL e ADMINISTRATIVO, nas 7 peças de TRIBUTÁRIO e também em erros relacionados a prova de PENAL, CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, EMPRESARIAL e até TRABALHO, erros de outra natureza, geralmente na formulação da questão, mas um problema muito grave tem sido pouco comentado, que é aquele em que o aluno oferece a resposta certa do quesito, seja na peça ou nas questões e ainda assim o examinador não pontua. ISSO É GRAVE!

Examinador, a prova tem de ser lida e se o candidato escreveu como em seu espelho, basta pontuá-lo. Em CIVIL, a peça era EMBARGOS DE TERCEIRO, a aluna Jéssica fez EMBARGOS DE TERCEIRO e teve a peça zera. ISSO É MUITO GRAVE!!!

2) PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL.

Tivemos erros em diversos itens, percebemos que o fato de o aluno indicar o nome correto da peça, seja AÇÃO DE RESTITUIÇÃO, PEDIDO DE RESTITUIÇÃO OU AÇÃO RESTITUITÓRIA, sem que tenha indicado o parágrafo único do art. 85, lei 11101/05 ainda que o 85 tenha sido indicado fez o examinador tirar a pontuação toda do quesito NOME DA PEÇA E FUNDAMENTAÇÃO para o aluno perder 0,65, o que é um ERRO GRAVE sobre diversos primas, já que a peça está certa, já que o parágrafo único somente pode fazer parte do art. 85 e que acertar o nome sem a fundamentação, traria merecimento, ao menos, de metade da pontuação, ainda que insista que a pontuação deveria ter sido pontuada na íntegra nesse item. O trabalho indica problemas nos itens provas, condenação em custas caso houvesse contestação, provas, citação, endereçamento, entre mais. Vale dizer que a falta de isonomia com as demais áreas é também ridícula, pois em determinada área os fatos trouxeram até 1,0 ponto e em outros, 0,15 ou um pouco mais.

3) QUESTÕES DISCURSIVAS.

A questão 3 de EMPRESARIAL gerou poucas polêmicas, já as demais foram temas de recurso.

Ainda que não tenhamos atendido apenas os nossos alunos, foi possível perceber um bom índice de aprovação, o que por um lado conforta já que o que pretendo é aprovar todos os alunos ou o maior número possível e tivemos um ótimo desempenho, mas por outro lado deixa um gostinho de foi quase pois sempre busco a aprovação total e sempre quero mais, então vamos mais e vamos firmes para que todos estejam em breve nessa comemoração. É o que desejo muito.

Finalmente, contem sempre com a nossa equipe, que aliás, de tamanha presteza fez um aluno acreditar que a resposta era automática, já que vinte minutos depois havíamos respondido. Eu tenho muito orgulho de fazer parte dessa grande equipe, extremamente comprometida e também muito orgulho de sermos professores de GUERREIROS, e independentemente do resultado da prova, VOCÊS SÃO GRANDES, VOCÊS SÃO VITORIOSOS!

Alessandro Sanchez

 

Coordenador Pedagógico do Curso de Direito Empresarial 2ª Fase OAB e Pós-Graduação da Rede LFG.

Jurisprudência no Exame de Ordem

Em matéria para o portal G1 da Globo.com em alinhamento com o meu amigo João Aguirre, Coordenador Geral da Rede LFG, teci explicações acerca da alteração do edital que prevê a possibilidade de exigência para JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA NÃO SUMULADA de nossos tribunais superiores (STJ, STF e TST) com citações ao ocorrido na última segunda fase para as provas de CIVIL e ADMINISTRATIVO, fatos que trazem relação direta com o edital XI Exame OAB/FGV. CLIQUEM NO LINK.

Alessandro Sanchez

Coordenador Pedagógico do Curso de Direito Empresarial 2ª Fase OAB e Pós-Graduação da Rede LFG.

Novidades no XI Exame de Ordem

EDITAL XI EXAME PUBLICADO - EXIGÊNCIA DE JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA | DICAS E ESCOLHA DE EMPRESARIAL NA 2ª FASE 

Amigos, essa é uma publicação aguardada. Relatarei o que penso a respeito do novo edital. O que a imagem colacionada deixa claro é que a banca FGV/OAB tem a pretensão de legitimar as ocorrências da prova anterior, e sobre isso não há o que a banca possa fazer para minimizar o ocorrido, já que dias após ter exigido matérias de jurisprudência, houve correção do gabarito para as provas de CIVIL sendo que tais ocorrências chegaram até a prova de ADMINISTRATIVO, sem que sobre isso não houve solução, causando um desgaste em todas as áreas.

A alteração para esse edital é justamente a da possibilidade de se cobrar matérias de jurisprudência, tanto na primeira como na segunda fase, desde que haja pacificação do entendimento nos tribunais superiores. A dica é para os informativos STJ/STF que organizam as matérias mais atuais.

Assim que o edital foi publicado, alunos começaram a me dizer sobre a escolha para EMPRESARIAL e qual a influência de tal alteração. A nossa disciplina continua sendo aquela que possui o edital mais curto para direito material, sendo claro que se a legislação e doutrina se apresentam de modo mais curto, por questão de ordem lógica, isso também traz benefícios para o estudo jurisprudencial.

Finalmente, continuo suspeito para a disciplina que tanto amo e sobre a nossa segunda fase digo do mesmo modo, temos mesmo um edital curto para direito material, as peças gerais exigidas são as mesmas que civil e mais uma vez temos vantagem nas peças específicas que em muito menor número. A disciplina apresenta estudo objetivo e a nossa equipe é suporte total.

Estamos juntos e vamos firmes.

Alessandro Sanchez

Coordenador Pedagógico do Curso de Direito Empresarial 2ª Fase OAB e Pós-Graduação da Rede LFG.

VÍDEO DE ORIENTAÇÃO PARA RECURSOS

VÍDEO ORIENTAÇÃO DE RECURSO - X EXAME -2ª FASE EMPRESARIAL

Amigos, nesse VÍDEO ORIENTAÇÃO oferecemos suporte para a confecção de seu recurso em dois momentos, como segue:

1) FORMATAÇÃO DO RECURSOS. Aqui oferecemos suporte sobre como o recurso deve ser escrito para atender o exigido pelo edital e também para que o seu texto seja otimizado, trazendo dicas sobre organização do texto, linguagem e também como o candidato deve indicar a parte da peça em que atendeu o exigido;

2) FUNDAMENTAÇÃO. Aqui oferecemos algumas dicas sobre o que escrever na fundamentação, tanto no aspecto da peça, como também das questões.

Vale lembrar que é necessário tomar cuidado sobre questões em que o candidato atendeu a determinado requisito exatamente como o exigido no espelho/texto fornecido pela FGV/OAB, em vista de o examinador, por alguma razão, não consigo saber qual, não tem enxergado a adequação, sendo o caso de uma de nossas alunas que descreveu o pólo ativo e pólo passivo exatamente como no espelho e não teve os itens pontuados.

Ressalto que estamos juntos até o final e se esse projeto não deu certo, posso garantir que o final ainda não chegou e vamos prosseguir firmes, já que sempre digo: NÃO EXISTEM FRACASSADOS, EXISTEM DESISTENTES E PERSISTENTES, E SE VOCÊ LEU ESSE TEXTO, ESTOU CERTO DE QUE VAI PROSSEGUIR E BUSCAR O QUE É SEU.

OBS: Aos alunos LFG, além das orientações de recurso, que estarão disponibilizadas para todos, o aluno pode enviar o seu CPF e Unidade, pois disponibilizamos o endereço de email para dúvidas, como segue:

plantaorecursoempresarial@gmail.com para tirar dúvidas.

Finalmente, tenhamos em mente que não queremos nada mais, nada menos do que é nosso por uma PROVA JUSTA!

Alessandro Sanchez

Coordenador Pedagógico do Curso de Direito Empresarial 2ª Fase OAB e Pós-Graduação da Rede LFG.

Recurso 2ª Fase OAB

ORIENTAÇÕES DE RECURSO EQUIPE LFG EMPRESARIAL X EXAME OAB

A Rede LFG disponibiliza uma estrutura para ajudar nos recursos para todas as áreas, caso seja necessário. O aluno comparece a uma das 440 unidades LFG espalhadas em todo o Brasil. Ao final dessa publicação, colocarei os horários para cada uma das áreas e no texto que segue, as explicações de como a Equipe EMPRESARIAL procederá.

A Equipe EMPRESARIAL ‪#‎LFG iniciará as orientações nessa quarta (10) às 14h00 e durante a orientação, explicaremos a formatação do petitório, trazendo também fundamentação para o recurso de determinados itens da peça e também das questões, oferecendo subsídios para que o aluno possa escrever o seu texto e tenha condições de aprovação.

No mais, é importante ressaltar que sempre há chances de aprovação na instância recursal, portanto, vale lembrar que não existem fracassado, existem sim os desistentes e os persistentes e a vitória pertence a esses últimos, portanto compareça a uma Unidade LFG. Durante as orientações, será possível enviar perguntas que serão respondidas imediatamente.

Segue os horários para as ORIENTAÇÕES EM TODAS AS ÁREAS:

ADMINISTRATIVO - Profº Alexandre Mazza - 10h00

CIVIL - Profº Renato Montans e Profº Rodrigo Amaral - 11h00

PENAL - Profº Cristiano Rodrigues - 12h00

CONSTITUCIONAL - Profª Nathália Masson - 12h00

TRIBUTÁRIO - Profº Alessandro Spilborghs - 13h00

EMPRESARIAL - Profº Alessandro Sanchez e Profº Vinicius Albuini - 14h00

TRABALHO - Profº André Luiz e Profº Josley Soares - 15h00

Estamos juntos, na comemoração, e no momento certo a comemoração chega para todos que persistem, mas estaremos juntos também naqueles momentos em que devemos olhar no olho do candidato e dizer firmemente: VOCÊ É GUERREIRO, TENTE MAIS UM POUCO!

Alessandro Sanchez

Coordenador Pedagógico do Curso de Direito Empresarial 2ª Fase OAB e Pós-Graduação da Rede LFG.

Véspera de resultado = Noite longa.

RESULTADO DA PROVA OAB TORNA A NOITE LONGA, MAS VAMOS COM LUZ E ENERGIA POSITIVA!

Amigos, solicito a todos para uma postagem distinta daquelas dos últimos dias. Colocamos nos últimos dias, aqui e perante toda a comunidade jurídica o que pensamos a respeito da prova e da banca examinadora de forma veemente. PERFEITO! Nesse momento, a ideia é oportunizar uma leitura leve não pela redação, mas pela energia positiva de todos vocês candidatos ao Exame da OAB que tanto fizeram por um sonho legítimo.

Vocês passaram pelos bancos acadêmicos com muita luta, sei como é isso e lembro bem desses dias em minha vida. É impossível esquecer dos momentos que tornaram a minha relação com vocês muito mais preciosa. Acredito que todos vocês viveram ao longo dos tempos de academia, momentos de extrema privação da família, amigos, vezes com dificuldades financeiras, em outras vezes parando para pensar se realmente era o caso de prosseguir. O MELHOR, VOCÊS PROSSEGUIRAM!

Ao longo de toda essa batalha, sabiam que teriam de buscar a aprovação no Exame OAB e não estamos falando de pessoas de pouco empenho, já que a 1ª fase desse exame demonstra a necessidade de conhecimentos em 17 disciplinas durante cinco horas de prova, o que demonstra que parte da luta foi vencida, para fazer claro que mais do que o empenho, há positivo desempenho. Para tanto, foram horas de mais estudo, mais aulas e mais privações, e enfim, chegou o momento da segunda fase, e... MAIS ESTUDO, MAS AULAS E MAIS PRIVAÇÃO!

GUERREIROS, nessa parte do texto me parece que não há motivos para tratá-los de modo diferenciado, pois estive junto com cada um de vocês nessa longa batalha, foram horas de preparação e montagem do curso com a equipe Empresarial LFG, para entregar a SEDENTOS GUERREIROS, horas e horas de treinamento intenso, e acompanhei as correções dos blocos de questões, confecção de peças, simulados, aulas e mais aulas, oficinas de peças e madrugadas adentro nos estudos e me desculpe alguém que tenha lido esse texto até aqui e ainda acredite haver alguma hipocrisia em tais palavras, mas me dou o direito de tratá-los como VENCEDORES!

Essa será sim uma longa noite, e me permito acreditar de modo positivo que nessa terça (9) tudo vai dar certo, penso que após toda essa caminhada juntos, posso me oportunizar ao longo dessa noite forte e positiva energia em torno de pensar a cada segundo que no momento da correção, tenha havido luz na mente, alma e corpo do examinador, a mesma havida nos corpos, mentes e almas de todos nós durante a preparação, já que não tenho dúvidas que todo o empenho e dedicação que vi ao longo do curso que finalizou com um forte depoimento de uma candidata com 72 anos lutando firmemente e colocando palavras de renovação para todos nós.

A jovialidade nos traz um grande ímpeto de luta, então me permitam apenas para esse momento uma passagem em Nietzsche, dizendo que "ao lutar com monstros, devemos velar, para que ao fazê-lo, não nos transformemos também em monstros". Amigos, a luta continua, a luta não para, mas lembremos essa noite que somos nada mais, nada menos do que seres humanos em busca de sonhos legítimos, sonhos que se legitimam por grande ENERGIA E INTEGRIDADE e dentro dessa luta, temos de lembrar que SOMOS SERES HUMANOS VIRTUOSOS E QUEREMOS APENAS O QUE É NOSSO!

Finalmente, peço desculpas por oferecer aqui palavras do coração, talvez desconectadas, não importa, até em algum momento viciadas pelo sentimento, e digo a todos a seguir que ainda estão lendo o que o meu coração transborda. Estarei firme em oração para que todos os meus sonhos que se confundem com os de vocês desde os meus momentos nos bancos acadêmicos se façam ouvidos e não importa qual a crença, não importa qual a religião, pois sou uma pessoa religiosa sem frequência em determinado templo ou determinada igreja, mas uma pessoa que acredita firmemente que o SIMPLES CAMINHAR COM ENERGIA, LEALDADE, HONESTIDADE, FÉ E AMOR, ENTRE TODOS, PRINCIPALMENTE O AMOR COLOCA DEUS EM NOSSOS CORAÇÕES E EM SINERGIA, PARA QUE NO MOMENTO CERTO, OS NOSSOS SONHOS SE FAÇAM REAIS. 

AMO VOCÊS E FOSSE QUAL FOSSE A MINHA ESPECIALIDADE, TENHO CERTEZA QUE SERIA PROFESSOR, POIS ISSO NÃO É O QUE FAÇO, ISSO É O QUE SOU!

Um Professor.

Manifestações podem ser tema de cobrança em concursos.

ARTIGO | Escrevi para o JORNAL DOS CONCURSOS sobre a possibilidade de cobrança em concursos para temas como as Manifestações, Movimento Passe Livre e PEC 37, tanto na disciplina de Atualidades como também em Redação. ACOMPANHE A MATÉRIA NA ÍNTEGRA NO LINK:

Sanchez artigo sobre manifestações.

Alessandro Sanchez

Coordenador Pedagógico do Curso de Direito Empresarial 2ª Fase OAB e Pós-Graduação da Rede LFG.

Isonomia no Exame de Ordem.

ISONOMIA NO EXAME OAB | ACEITAÇÃO DE 7 PEÇAS EM TRIBUTÁRIO (X EXAME) INCLUSIVE AGRAVO E APELAÇÃO | NOVOS PRISMAS PARA AQUELE FILME EM EMPRESARIAL (IX EXAME)

Amigos, há alguns dias atrás coloquei postagem acerca da juntada de documento novo para aqueles que impetraram Mandado de Segurança em relação ao pleito anterior, tudo em vista da prova de Tributário ter aceitado 7 peças distintas, entre elas os famosos recursos de Agravo e Apelação que geraram tamanha polêmica em nossa área EMPRESARIAL.

Assim, me parece ser o caso de um novo pleito para essa banca, para exigir a mesma decisão para o X EXAME TRIBUTÁRIO em relação ao IX EXAME EMPRESARIAL, é importante também se lembrar que aquele prazo para o Mandado de Segurança Individual, aquele mesmo que inclusive ajudei alguns alunos a confeccionar, fornecendo argumentos, sim o prazo ainda não se esgotou.

Segue abaixo alguns simples argumentos, a ideia não é provocar um PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO mas fazer com que os seus reclamos extrapolem as páginas do FACEBOOK. Incluam os seus argumentos, inclua pontos de interesse no texto, modifique a redação e seja ouvido(a)

O endereço para a OUVIDORIA GERAL OAB é:

http://www.oab.org.br/ouvidoria/ouvidoriageral

ILUSTRÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTES DA COMISSÃO DE EXAME DE ORDEM, DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DA SEÇÃO ___

Inicialmente, vale considerar que o IX Exame de Ordem serviu para a indignação de grande parte de todos os candidatos daquele certame, já que à época o que se viu foi uma situação-problema que não indicava a DECISÃO a ser recorrida. Diante disso, a ausência de elementos daquela situação-problema foi tema de grandes polêmicas, que, ao final, maculam a imagem da instituição OAB – Ordem dos Advogados do Brasil e FGV – Fundação Getúlio Vargas, e por isso alunos de todo o país elaboraram os seus recursos e tiveram a negativa que configurou abuso em relação a direito líquido e certo, como se demonstrará adiante.

Desta feita, a banca examinadora FGV/OAB resolveu se esforçar em refutar tais argumentos sempre no sentido de que incabível em uma determinada hipótese a interposição dos recursos de AGRAVO e APELAÇÃO, sendo que naquele momento, a banca em comento apontou para apenas o petitório que se relacionasse ao AGRAVO.

Vale ainda ressaltar que a edição posterior àquele exame (X Exame OAB) na área DIREITO TRIBUTÁRIO, apontou não apenas para as hipóteses de AGRAVO e APELAÇÃO, mas para outras cinco possibilidades. Entendemos que a banca examinadora FGV/OAB se encontra em um outro momento e acreditamos que a reanálise da situação anterior, levará a uma RECONSIDERAÇÃO, por medida de justiça, isonomia e por critérios de MORALIDADE PÚBLICA.

Finalmente, é a presente demanda para REQUERER em PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO a reanálise da prova anterior, tomando como base os ocorridos na prova de EMPRESARIAL para o IX Exame, consoante a prova da área TRIBUTÁRIO no X EXAME.

NOME

ASSINATURA

Alessandro Sanchez

Coordenador Pedagógico do Curso de Direito Empresarial 2ª Fase OAB e Pós-Graduação da Rede LFG.

PROVA NOVA PARA O MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA O IX EXAME DE ORDEM

O X EXAME OAB OFERECE "DOCUMENTO NOVO" A SER JUNTADO PARA AÇÕES INTENTADAS NO IX EXAME OAB SOBRE O ERRO DA PROVA EMPRESARIAL (AGRAVO/APELAÇÃO)

Amigos, muitos alunos se sentiram injustiçados no IX Exame OAB EMPRESARIAL de segunda fase sobre fato que demonstrava uma ausência de elemento na prova que impossibilitava o aluno saber a decisão a ser atacada. Em vista disso, alguns alunos peticionaram AGRAVO (conforme o gabarito) e outros APELAÇÃO, sendo que esses últimos sofreram prejuízo com a prova passada. A DPU/CE intentou Ação Civil Pública para discutir a questão, assim como muitos alunos mostraram a sua insatisfação por meio de Mandado de Segurança. A FGV/OAB esteve irredutível, e agora oferece documento que espanca de morte qualquer discussão acerca da procedência dos pedidos em tais ações.

O X Exame OAB gabaritou para a mesma situação na prova de TRIBUTÁRIO as peças: APELAÇÃO, AGRAVO e outras cinco hipóteses.

Em algum momento, me passou pela cabeça o fato de que o gabarito extraoficial TRIBUTÁRIO é considerado documento novo, e pode ser juntado aos autos, pois não tem o condão de surpreender a parte contrária, em não se tratando de inovação indevida para o processo, mas de situação em que a admissão dessa prova deve encontrar base em que tais fatos ocorreram após a articulação do petitório inicial, tudo conforme o art. 397, CPC, como inclusive junto jurisprudência favorável a tal ato (STJ, REsp nº 44.521/MG, 6º T., rel. Min. Vicente Leal, j. 8/4/96, DJ 20/05/96, p. 16.744. Decisão: recurso não conhecido, por votação unânime). Citação retirada do Código de Processo Civil do Professor Antônio Carlos Marcato para ratificar a tendência liberal de permissão de juntada de documento superveniente após a petição inicial e contestação, ressalvados os casos em que a inovação é indevida, e já falamos sobre isso.

Os fundamentos acima intentados tem o objetivo de demonstrar, indiretamente, pronunciamento da banca examinadora FGV/OAB no sentido de que a prova EMPRESARIAL IX EXAME merecia ter a aceitação de ao menos, duas peças, sendo que jamais pedimos que fossem aceitas sete peças distintas, o que apenas demonstra a falta de lisura e esmero na confecção da prova anterior e nem sequer a correção dos erros, que seja lá onde for em que os atos sejam humanos, são sempre possíveis.

Finalmente, na prova EMPRESARIAL X EXAME o gabarito foi para a peça ensinada no curso sem nenhuma vantagem para os nossos alunos que nunca clamaram por nada mais, nada menos do que o justo, simplesmente o justo.

Amigos, a quem questionar os motivos pelos quais levanto a questão do exame anterior. REFUTO POR SIMPLES ARGUMENTOS:

"ESTAMOS JUNTOS SEMPRE

Alessandro Sanchez

Coordenador Pedagógico do Curso de Direito Empresarial 2ª Fase OAB e Pós-Graduação da Rede LFG.

É PRECISO MUDANÇAS RADICAIS!

QUANDO A MILITÂNCIA CONTRA DETERMINADA BANCA EXAMINADORA É O CRITÉRIO PARA AVALIAÇÃO DOCENTE, É PRECISO MUDANÇAS RADICAIS!

Amigos, tenho visto nos últimos tempos uma série de postagens a respeito da grande insatisfação de todos (candidatos, familiares de candidatos e professores) em relação ao exame OAB aplicado pela banca Fundação Getúlio Vargas. TODAS EIVADAS DE CONTEÚDO EXPLICATIVO E MUITO BEM FUNDAMENTADO.

Em todas as áreas, os professores apontam falhas na prova prático-profissional no que tange à errônea adequação da peça, outras por um número elevado de peças, já que no X Exame em TRIBUTÁRIO o aluno poderia fazer até sete peças, outras vezes em relação à cobrança de jurisprudência em vista da não permissão de utilização desse material, ainda é possível dizer em relação à antecipação na aceitação de pontuação em duas questões para CIVIL com atribuição de pontos antes da correção ou mesmo o que aconteceu em EMPRESARIAL e ADMINISTRATIVO em que algumas questões foram mal formuladas. TODAS AS SITUAÇÕES GERAM GRANDE INSEGURANÇA PARA OS ALUNOS, TRAZENDO UM FENÔMENO PARALELO.

Tenho acompanhado postagens de professores de alto renome, muitos são meus amigos, outros companheiros de trabalho, outros sequer conheço, mas respeito muito a todos, sem exceções, já que não é esse o foco da discussão. O fato é que também sou um desses que tem militado fortemente em favor do projeto de nossos alunos, aliás, montei petitório quanto às questões (mal) formuladas com protocolo para a Ouvidoria OAB, e cópia para a banca, além de ter colaborado com argumentações para MS individual e ainda tenho feito, como indica as minhas postagens em minhas Redes Sociais e Blog, mas isso tudo também tem trazido um fenômeno interessante que deve ser motivo de reflexões por parte de todos. Tenho visto postagens dos diversos candidatos elogiando e criticando a MILITÂNCIA OU AUSÊNCIA DE MILITÂNCIA DE DETERMINADOS PROFESSORES. PEÇO ATENÇÃO NA PERGUNTA QUE SEGUE:

Se os diversos Professores de Prática Jurídica envolvidos na preparação de seus alunos para as carreiras jurídicas, aqueles que dedicam suas vidas na academia para entregar conteúdo de qualidade para os seus alunos, tem sido avaliados por sua militância ou ausência dela, será que isso já não é motivação suficiente para a revisão da banca examinadora?

O presente texto é no sentido de que passamos a um momento que não é mais a argumentação sobre os erros em determinadas áreas (Civil, Empresarial, Tributário, Administrativo, Penal, Trabalho e Constitucional), agora chegamos ao momento em que se faz claro que a BANCA EXAMINADORA FGV não tem estrutura para a aplicação da prova em questão, e não entendo que seja algo pessoal, entendo que seja exatamente isso, falta de estrutura, e a OAB precisa rever isso, pois a conta não deve ser paga pelos candidatos espalhados em todo o Brasil, os mesmos que investem suas economias durante anos nos bancos acadêmicos, cursos preparatórios, aquisição de livros, se ausentam das famílias e vida social e agora precisam enfrentar uma verdadeira batalha, em uma ansiedade que não é mais a natural de qualquer exame, É A ANSIEDADE DA INSEGURANÇA QUE SE PROPAGA.

A conclusão é simples: MUDANÇAS RADICAIS SÃO NECESSÁRIAS e devemos nos concentrar no verdadeiro vilão. Fica os meus respeitos aos professores de todo o país, TODOS OS PROFESSORES, e os alunos, aqueles que são parte prioritária em nossos projetos de vida, pois sou professor de corpo, mente e alma, e seja lá qual fosse a minha profissão, seja lá qual fosse o momento, faria tudo novamente por estar em um local por mim considerado sagrado: A SALA DE AULA.

Vamos manter o foco, pois a nossa relação (Professor/Aluno) e estou certo que muitos de vocês se tornarão professores é que pode fazer toda a diferença pela politização de nosso país e embora esteja na lista dos militantes, respeito aqueles que tenho certeza que estão firmes se preparando para torná-los independentes em seus legítimos reclamos e sem dúvidas estão torcendo muito por vocês. 

VAMOS FIRMES, A BATALHA CONTINUA E TEMOS DE MANTER O FOCO!

Alessandro Sanchez

Coordenador Pedagógico do Curso de Direito Empresarial 2ª Fase OAB e Pós-Graduação da Rede LFG.

LISTA DE APROVADOS SAI NA TERÇA (9).

LISTA DE APROVADOS SAI NA TERÇA (9) | (IM)PREVISÕES DA CORREÇÃO

Amigos, a FGV/OAB deverá lançar a lista de aprovados na terça (9) e digo deverá, pois a banca pode antecipar, caso queira, o que não deve gerar reclamações. A pergunta que não quer calar nesse momento sempre é sobre a (IM)PREVISIBILIDADE DE PREJUÍZO/BENEFÍCIO, então a mim cabe passar respostas tranquilizadoras desde que ilusões nãosejam vendidas, pois existem na vida certos percalços que realmente temos de passar, como é o caso da ansiedade sobre a lista de aprovados, ansiedade que pode ser minimizada, mas nunca eliminada antes do tempo, a questão é puramente temporal.

Em primeiro lugar, me questionam sobre (IM)PREVISIBILIDADE DA CORREÇÃO, como os exemplos, a seguir:

Sanchez, se eu utilizei AÇÃO RESTITUITÓRIA em vez de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO, posso ter prejuízos?

Resposta: AÇÃO RESTITUITÓRIA é uma forma gramatical que demonstra um sufixo para indicar AÇÃO DE RESTITUIÇÃO, como AÇÃO ANULATÓRIA para AÇÃO DE ANULAÇÃO ou mesmo AÇÃO INDENIZATÓRIA para AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, essa é a lógica.

Outra pergunta: Sanchez, se acertei o nome da ação e não a fundamentação, isso zera a peça?

Resposta: O Edital prevê zerar a peça para quem erra a medida adequada, como por exemplo, aquele que coloca uma AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO para um caso em que cabe uma AÇÃO DE RESTITUIÇÃO/RESTITUITÓRIA, então como disse, não posso vender ilusões para aquele que se utilizou dos EMBARGOS, já que uma medida, elimina a outra.

Assim, o que posso fazer é trazer para vocês qual a lógica a ser aplicada em determinada situação, mas a maneira como determinado examinador procederá, bom, isso eu não posso prever, o que posso sim fazer é o de sempre, oferecer apoio, suporte, mecanismos, estrutura, orientações, argumentos e principalmente a minha presença, caso seja necessário.

Finalmente, saibam que estivemos, estamos e estaremos o tempo todo juntos, para oferecer auxílio no que precisar, e digo tranquilamente que a maioria receberá a notícia da aprovação e participar desse resultado é fácil, muito embora eu sem dúvidas queira muito fazer parte disso, mas estaremos juntos em qualquer necessidade, pois vocês são a TROPA DE ELITE ‎#LFG e em uma situação como essa temos de lembrar o nosso lema:

"TROPA DE ELITE QUAL É SUA MISSÃO? PASSAR NA OAB E DEIXAR A FGV NO CHÃO! AQUI É LFG, AQUI É ELITE!" 

Observação: Amigos, vocês batalharam muito e para ser ELITE, não basta se auto-intitular assim, é necessário muita luta, confio em cada um de vocês e a nossa equipe sempre estará ao seu lado.

Alessandro Sanchez

Coordenador Pedagógico do Curso de Direito Empresarial 2ª Fase OAB e Pós-Graduação da Rede LFG.

GABARITO EXTRAOFICIAL | X EXAME DE ORDEM |

2ª FASE EMPRESARIAL | LFG Comenta |

SANCHEZ, Alessandro & GIALLUCA, Alexandre.

ENUNCIADO DA PROVA

Em 09/10/2011 Quilombo Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda, com sede e principal estabelecimento em Abelardo Luz, Estado de Santa Catarina, teve sua falência requerida por Indústria e Comércio de Eletrônicos Otacílio Costa Ltda., com fundamento no art. 94, I, da Lei 11101/05. O devedor, em profunda crise econômico-financeira, sem condição de atender os requisitos para pleitear sua recuperação judicial, não conseguiu elidir o pedido de falência. O pedido foi julgado procedente em 11/11/2011, sendo nomeado pelo Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Abelardo Luz, o Dr. José Cerqueira como Administrador Judicial.

Ato contínuo à assinatura do termo de compromisso o administrador judicial efetuou a arrecadação separada dos bens e documentos do falido, além da avaliação dos bens. Durante a arrecadação foram encontrados no estabelecimento do devedor 200 (duzentos) computadores e igual número de monitores. Esses bens foram referidos no inventário como bens do falido, adquiridos em 15/09/2011 de Informática e TI d´Agronômica Ltda, pelo valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

Paulo Lopes, único administrador de Informática de TI d´Agronômica Ltda., procura você para orientá-lo na defesa de seus interesses diante da falência de Quilombo Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda. Pelas informações e documentos apresentados, fica evidenciado que o devedor não efetuou nenhum pagamento pela aquisição dos 200 (duzentos) computadores e monitores, que a venda foi a prazo e em 12 (doze) parcelas, e que a mercadoria foi recebida no dia 30/09/2011 por Leoberto Leal, gerente da sociedade.

Na qualidade de advogado(a) de Informática e TI d´Agronômica Ltda., elabore a peça adequada, ciente de que não é do interesse do cliente o cumprimento do contrato pelo Administrador Judicial.

RÉGUA DO CURSO: Aula 12 - Fase Falimentar (Gialluca) | Aula 13 – Ações Falimentares (Sanchez) | Exercício 22 – Peça 14 | Dia D LFG.

PEÇA: “PETIÇÃO INICIAL EM AÇÃO RESTITUITÓRIA”

O aluno poderia utilizar, indicando a mesma peça e hipótese: AÇÃO DE RESTITUIÇÃO / AÇÃO PARA PEDIDO DE RESTITUIÇÃO.

QUALIFICAÇÃO: AUTOR: Informática de TI d´Agronômica., representada por Paulo Lopes. RÉU: Massa Falida de Quilombo Comércio de Equipamentos Eletrônicos, representada por seu Administrador Judicial, o Sr. José Cerqueira.

COMPETÊNCIA: Vara Única da Comarca de Abelardo Luz.

PROCEDIMENTO: Desnecessário descrever, pois é o especial da lei 11101/05 e não há indicação específica no art. 85 e seguintes da mesma lei.

FUNDAMENTOS JURÍDICOS: 

Fundamento do pedido de restituição: parágrafo único, art. 85, Lei 11101/05 dando cumprimento ao art. 87.

Descrição da coisa reclamada em cumprimento ao art. 87, Lei 11101/05.

PEDIDOS: Procedência da Ação para devolução da coisa reclamada no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.

REQUERIMENTOS: Intimação para manifestação do falido, comitê, credores e administrador judicial no prazo de 5 (cinco) dias conforme art. §1º, art. 87, Lei 11101/05; Demonstração da prestação de caução conforme parágrafo único, art. 90, Lei 11101/05; Cumprimento do disposto no art. 39, I do CPC; Protesto por provas, inclusive documental e testemunhal.

VALOR DA CAUSA: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), atualizados.

QUESTÃO 1. A Saúde Vital Farmacêutica S/A é uma companhia fechada, cuja diretoria é composta por quatro membros: Hermano, Diretor Presidente, Paulo, Diretor Financeiro, Roberto, Diretor Médico e Pedro, Diretor Jurídico. Todos possuem atribuições específicas estabelecidas no Estatuto da Companhia. Não há Conselho de Administração.

Em dezembro de 2010, os acionistas apuraram que três funcionários da área financeira da Companhia desviaram, ao longo do ano, R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) das contas da companhia, promovendo saídas de capital que poderiam ser facilmente identificadas por meio de simples extratos bancários.

Os extratos bancários eram enviados, mensalmente, a todos os diretores da companhia.

Os acionistas da Saúde Vital Farmacêutica S/A procuram um Advogado com o objetivo de, independente das penalidades cabíveis aos funcionários, responsabilizar a administração da Companhia.

A partir do caso apresentado, responda aos seguintes itens.

     A)   Qual o procedimento judicial a ser adotado?

Ação de Responsabilidade, com fundamento no art. 159, Lei 6404/76.

     B)    Quem pode ser responsabilizado pelo desvio dos recursos? Somente Paulo ou também os demais Diretores? 

Art. 158, I, § 2º, Lei 6404/76. 

RÉGUA DO CURSO: Aulas ONLINE – Sociedades Anônimas - aula 1 – Geral – (João Glicério) | Aula 2 - Responsabilidade e Anulação de Assembleia (Sanchez)

QUESTÃO 2. O sócios da Sociedade Gráfica Veloz Ltda, atuante no setor de impressões, vinham passando por dificuldades em razão da obsolescência de seus equipamentos. Por este motivo, decidiram, por unanimidade, admitir Joaquim como sócio na referida sociedade. Joaquim subscreveu, com a concordância dos sócios, quotas no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais) se comprometendo a integralizá-las no prazo de duas semanas. O ato societário refletindo tal aumento de capital foi assinado por todos e levado para registro na Junta Comercial competente.

Contando com os recursos financeiros oriundos do aumento de capital e na esperança de recuperar o mercado perdido, os administradores da Gráfica Veloz Ltda. adquiriram os equipamentos necessários ao aprimoramento dos serviços prestados pela sociedade, comprometendo-se a efetuar o pagamento de tais aparelhos dentro do prazo de dois meses.

Como Joaquim não integralizou o valor subscrito no prazo acertado, a Sociedade Gráfica Veloz Ltda. o notificou a respeito do atraso no pagamento e, após 1 (um) mês do recebimento desta notificação, Joaquim não integralizou as quotas subscritas.

Em função do inadimplemento de Joaquim, a Gráfica Veloz Ltda. assumiu expressiva dívida, na medida em que atrasou o pagamento dos equipamentos adquiridos e teve renegociar seu débito, submetendo-se a altos juros.

Na qualidade de Advogado dos sócios da Gráfica Veloz Ltda., responda aos seguintes itens.

     A)   É possível excluir Joaquim da Sociedade?

Art. 1004, CC, “caput” e parágrafo único | Os sócios poderão escolher entre a indenização, exclusão ou redução de quota ao montante já realizado. Haverá a correspondente redução do capital social, salvo se os demais sócios suprirem o valor da quota (1031, §1º, CC).

     B)    É possível cobrar de Joaquim os prejuízos sofridos pela sociedade, caso ele permaneça como sócio da Gráfica Veloz Ltda?

Sim, se assim os sócios preferirem, poderão buscar a indenização do sócio remisso.

RÉGUA DO CURSO: Aula 4 – Sociedades Simples. Tipo societário e sua aplicação subsidiária (Sanchez).

QUESTÃO 3. Uma Letra de Câmbio foi sacada tendo como beneficiário Carlos e foi aceita. Posteriormente, Carlos endossou a Letra em preto para Débora, que, por sua vez, a endossou em branco para Fábio. Após seu recebimento, Fábio cedeu, mediante tradição, sua Letra para Guilherme. Na data do vencimento, a Letra não é paga e Guilherme exige o pagamento de Carlos, que se recusa a realiza-lo sob a alegação de que endossou a Letra de Câmbio para Débora e não para Guilherme e de que Débora é sua devedora, de modo que as dívidas se compensam.

Com base na situação hipotética, responda os itens a seguir, indicando os fundamentos e dispositivos legais pertinentes.

    A) Guilherme poderá ser considerado portador legítimo da letra de câmbio? Contra quem Guilherme terá direito de ação cambiária?

Art. 14.3 e 43, Decreto 57.663/66, a seguir:

Art. 14 - O endosso transmite todos os direitos emergentes da letra.

Se o endosso for em branco, o portador pode:

1 – [...]

2 – [...]

3 - Remeter a letra a um terceiro, sem preencher o espaço em branco e sem a endossar.

     B)    A alegação de Carlos é correta?

Art. 17, Decreto 57663/66 | Art. 916, CC.

RÉGUA DO CURSO: Aula 6 – Titulos de Crédito (Decreto 57.663/66) – (Gialluca) Exercício 1 comentado em aula | No curso exercício 16 – bloco de questão 6 |

QUESTÃO 4. José da Silva constituiu uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada com a seguinte denominação – Solução Rápida Informática EIRELI. No ato de constituição foi nomeada como única administradora sua irmã, Maria Rosa. A pessoa jurídica celebrou um contrato de prestação de serviços e nesse documento José da Silva assinou como administrador e representante da EIRELI.

Com base na situação hipotética apresentada, responda aos itens a seguir.

   A) Foi correto o uso do nome empresarial por José na situação descrita no enunciado? Justifique e dê amparo legal.

Art. 980-A, §1º, CC.

    B)    Na omissão do ato constitutivo, Maria Rosa, na condição de administradora, poderia outorgar procuração em nome da pessoa jurídica a José da Silva? Justifique e dê amparo legal.

Art. 980-A, §6º, Art. 1053, CC “caput”, art. 1018, 1064, CC.

RÉGUA DO CURSO: Aula 1 (Eireli e Nome) | Aula 4 (Subsidiariedade) – (Sanchez).

"Se algo, merece ser feito, merece ser bem feito".

Parabéns a todos pela extrema dedicação, pois é essa caminhada e não o resultado, ainda que seja belo, que os faz vitoriosos. Vocês detêm a nossa inteira admiração!

Sanchez & Gialluca.