VII Exame de Ordem - Execução de Sentença Arbitral e hipótese de espelho genérico

Reflexão comparativa dos ESPELHOS - FGV do VII Exame de Ordem e Execução de Sentença Arbitral com o IV Exame de Ordem - Execução de Título Extrajudicial

Inicialmente, vale dizer que as medidas eram distintas e que não confundimos os institutos, apenas refletiremos sobre a hipótese do espelho que a banca examinadora trará nos próximos dias.

Nesses últimos dias a nossa Equipe de 2ª FASE EMPRESARIAL recebeu diversos e-mails, mensagens “inbox” no facebook, twitter, sempre no sentido de saber as probabilidades para o espelho de correção da prova de EMPRESARIAL na 2ª FASE OAB, já que as especulações são diversas. Nesse sentido esse texto é para apontar algumas reflexões de nossa equipe, sempre preocupada em oferecer aos nossos alunos e amigos uma resposta responsável, que ofereça sim o conforto que tanto desejam, mas sem invencionices, pois do contrário o aluno acaba criando uma expectativa que acaba não se concretizando, então vamos lá, então vamos firmes.

Em primeiro plano, vale ressaltar que o curso habilitou o aluno para a hipótese com a aula sobre todas as espécies de execução, inclusive a de título judicial que tratou o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, a aula “online” sobre ARBITRAGEM e esse último se tratou de um tema de nossa aposta, mas ainda assim ficamos tristes com o tipo de avaliação, pois esperávamos legítimas discussões de Direito Empresarial, conforme toda a preparação, mas fica o que sempre pregamos: SE PREPARAR PARA O PIOR, ESPERAR O MELHOR E RECEBER O QUE VIER. Fizeram vocês o melhor e agora é aguardar o resultado com boa energia para atrair a aprovação e continuemos nossa reflexão.

Em seguida, vale lembrar que ainda que tenhamos gabaritado na peça para que o aluno construísse uma EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, o mais interessante é o comparativo que fizemos com o espelho do IV Exame de Ordem, pois ainda que sejam válidos os argumentos sobre a aceitação de diversas possibilidades para cobrar o crédito, talvez o maior conforto venha do fato de que a última vez em que uma medida executiva foi cobrada pela banca examinadora da FGV – Fundação Getúlio Vargas, o espelho comentou a hipótese executiva, que naquele caso, se tratava de título extrajudicial e os dispositivos sem que o espelho fosse incisivo quanto ao nome da ação nos itens de pontuação, dando margem de trabalho ao examinador individual.

Finalmente, é bem possível que o espelho traga como padrão MEDIDA EXECUTIVA PARA A COBRANÇA DO CRÉDITO e traga os dispositivos, fazendo com que mais uma vez o nome da medida não conste nos itens de pontuação, mas sim os dispositivos necessários para a demonstração da força executiva do título e demonstração da existência do crédito, como no IV Exame de Ordem, o que permitiria uma certa flexibilidade de correção para o examinador, assim o espelho em vez de trazer peça adequada, traria os seguintes itens:

DEMONSTRAÇÃO DA EXISTÊNCIA DO CRÉDITO: (pontuação "x")

DEMONSTRAÇÃO DA FORÇA EXECUTIVA DO TÍTULO: (dispositivos e pontuação "x")

Observação: Os dados foram retirados do portalfgv.com.br - IV Exame Unificado.

É um pensamento otimista, mas o que se pode prever sobre bancas examinadoras?

Esperamos que assim seja!!!

Parabéns a todos pelo empenho e dedicação, dizemos por todos, ainda que com mais propriedade por nossos alunos, já que participamos de cada minuto de vossas preparações. Estudaram todo o edital, direito material, diversas peças possíveis, inclusive a do exame, e para isso, deixaram os lares, assistiram aulas, treinaram peças e sem dúvidas já são VITORIOSOS!

Alessandro Sanchez e Alexandre Gialluca