Gabarito extraoficial EMPRESARIAL no VII Exame OAB

PEÇA: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ARBITRAL

COMPETÊNCIA: VARA ÚNICA OU VARA JUDICIAL DE MARAGOGI.

QUALIFICAÇÃO: EXEQUENTE/EXECUTADO: MATE GELADO REFRESCOS LTDA X ÁGUAS MINERAIS DA SERRA S.A.

TESE: 566, 580, 475-I, 475-J, 475-N, IV, CPC e art. 31, lei 9307/96.

PEDIDOS/REQUERIMENTOS: 475, J, §1º e 614, II, CPC.

RÉGUA DO CURSO: Aula ministrada no dia 23/06 em nosso curso de 2ª fase LFG, sobre todas as hipóteses de execução quando o Professor deixou bastante claro a grande possibilidade de aparecer uma questão do tipo no exame com o ressaltar da aula online nº3 que durante mais de uma hora adentrou a todos os pontos relacionados ao tema da ARBITRAGEM comentando cada dispositivo do Cumprimento de Sentença a partir do 475-I e seguintes do Código de Processo Civil.

DISCURSIVA (1)

a) art. 9º, II, Lei 6385/76

b) § 1º, art. 155, lei 6404/76

c) art. 9º, V, VI, lei 6385/76

RÉGUA DO CURSO: Aula ministrada no dia 29/06 em nosso curso de 2ª Fase LFG.

DISCURSIVA (2)

a) art. 61, Lei 11101/05

b) art. 61, § 1º, 2º, 73, lei 11101/05

RÉGUA DO CURSO: Aula ministrada no dia 30/06 em nosso curso de 2ª fase LFG.

DISCURSIVA (3)

a) art. 1072, § 2º, CC.

b) art. 1081, § 1º, art. 1057, CC.

RÉGUA DO CURSO: Aula ministrada no dia 23/06 em nosso curso de 2ª fase LFG.

DISCURSIVA (4)

a) Pedro e João podem ser acionados.

b) Pedro pode acionar João e Maria.

RÉGUA DO CURSO: Aula ministrada no dia 15/06 e 22/06 em nosso curso 2ª fase LFG.

Esse esqueleto tem base nos comentários que fizemos logo após a prova no http://www.lfgcomenta.com.br sempre após de todas as provas ás 20h30 ao "vivo".

Alessandro Sanchez e Alexandre Gialluca.