3 de dezembro de 2011

Modelo de Embargos Monitórios (Contestação) para Exame OAB

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________

(espaçamento de 5 a 7 linhas)

Processo autuado sob o no 000.0000.0000-0

“A”, pessoa jurídica de direito privado, endereço, inscrita no C.N.P.J./(M.F.) sob o no, vem, por intermédio de seu procurador que esta subscreve conforme mandato em anexo, vem perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 1.102, c, do Código de Processo Civil, nos autos da ação em epígrafe que lhe move “B”, pessoa jurídica de direito privado, endereço, inscrita no C.N.P.J./(M.F.) sob o no, ajuizar os presentes EMBARGOS MONITÓRIOS, pelos motivos fáticos e jurídicos a seguir articulados.

I- Breve resumo dos fatos

1. Propôs o embargado a mencionada ação monitória, visando ao recebimento da quantia de ___, representada por um cheque de emissão do embargante, no valor de___.

2. Na realidade, contudo, não obstante a emissão do mencionado título que se encontra em poder do embargado, o embargante já efetuou o devido pagamento, conforme se verifica do documento anexo (comprovante de depósito bancário efetuado na conta corrente do embargado).

II Do mérito.

4. (fundamentos para a improcedência da ação monitória)

III- Da conclusão.

Do exposto, requer:

a) seja intimado o autor para se manifestar no prazo legal;

b) seja recebidos os presentes embargos com a conversão do procedimento em ordinário.

c) seja ao final julgada improcedente a ação monitória, condenando-se o autor nas custas e despesas processuais e honorários advocatícios, conforme os critérios dosimétricos delineados no artigo 20, § 3o, do Código de Processo Civil.

Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, especialmente por documentos, testemunhas e depoimento pessoal do autor.

Nestes Termos,

Pede Deferimento.

Local e data.

NOME DO ADVOGADO

OAB/UF no

2 comentários:

  1. Este comentário foi removido pelo autor.

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  2. Caro professor, boa noite! Obrigado pela peça! E agradeço novamente pelo apoio e pela atenção que deu aos seus alunos durante todo o curso! Isso certamente fará a diferença na prova amanhã! Agora pergunto: estaria correta a frase "opor os presentes embargos" ao invés da frase "ajuizar os presentes embargos"? Qual o verbo mais apropriado, considerada a natureza do feito? Grande abraço!

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