8 de dezembro de 2010

Ophir determina à FGV recorreção das provas práticas do Exame de Ordem


Brasília, 08/12/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, determinou hoje (08) à Fundação Getulio Vargas (FGV) - responsável pela realização, aplicação e correção das provas do Exame de Ordem - que proceda imediatamente à recorreção das provas relativas à segunda fase (prova prática) do segundo Exame de Ordem de 2010. A determinação ocorreu em função de equívocos ocorridos na divulgação dos espelhos de correção das provas, efetuada nesta terça-feira por parte da Fundação Getúlio Vargas. Segundo Ophir, o objetivo da OAB é ter certeza de que o equívoco se deu apenas na divulgação dos espelhos por parte da FGV e não na correção das provas. "Determinei a recorreção para garantir que não haja qualquer prejuízo a nenhum dos candidatos e em face de nosso compromisso com a lisura e segurança do Exame, em respeito aos estudantes de Direito e à sociedade".


Fonte: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil


Quero me certificar de três hipóteses:


1) Não haverá "reformatio in pejus" e acredito firmemente nisso, de maneira que os aprovados assim se mantenham;


2) Haverá devolução para o prazo de recurso, o que me parece consequência natural.


3) Que nessa outra oportunidade os examinadores façam referência aos erros na peça e nas questões possibilitando o contraditório, pois o que tínhamos era a mera atribuição de nota.


A atitude do Presidente é importante, já que o exame vem de tempos em tempos, perdendo em legitimidade e que prevaleça a democracia e transparência.


Professor Alessandro Sanchez

Curso Jurídico FMB

twitter: @prof_SANCHEZ

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