GABARITO EXTRAOFICIAL | X EXAME DE ORDEM |

2ª FASE EMPRESARIAL | LFG Comenta |

SANCHEZ, Alessandro & GIALLUCA, Alexandre.

ENUNCIADO DA PROVA

Em 09/10/2011 Quilombo Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda, com sede e principal estabelecimento em Abelardo Luz, Estado de Santa Catarina, teve sua falência requerida por Indústria e Comércio de Eletrônicos Otacílio Costa Ltda., com fundamento no art. 94, I, da Lei 11101/05. O devedor, em profunda crise econômico-financeira, sem condição de atender os requisitos para pleitear sua recuperação judicial, não conseguiu elidir o pedido de falência. O pedido foi julgado procedente em 11/11/2011, sendo nomeado pelo Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Abelardo Luz, o Dr. José Cerqueira como Administrador Judicial.

Ato contínuo à assinatura do termo de compromisso o administrador judicial efetuou a arrecadação separada dos bens e documentos do falido, além da avaliação dos bens. Durante a arrecadação foram encontrados no estabelecimento do devedor 200 (duzentos) computadores e igual número de monitores. Esses bens foram referidos no inventário como bens do falido, adquiridos em 15/09/2011 de Informática e TI d´Agronômica Ltda, pelo valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

Paulo Lopes, único administrador de Informática de TI d´Agronômica Ltda., procura você para orientá-lo na defesa de seus interesses diante da falência de Quilombo Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda. Pelas informações e documentos apresentados, fica evidenciado que o devedor não efetuou nenhum pagamento pela aquisição dos 200 (duzentos) computadores e monitores, que a venda foi a prazo e em 12 (doze) parcelas, e que a mercadoria foi recebida no dia 30/09/2011 por Leoberto Leal, gerente da sociedade.

Na qualidade de advogado(a) de Informática e TI d´Agronômica Ltda., elabore a peça adequada, ciente de que não é do interesse do cliente o cumprimento do contrato pelo Administrador Judicial.

RÉGUA DO CURSO: Aula 12 - Fase Falimentar (Gialluca) | Aula 13 – Ações Falimentares (Sanchez) | Exercício 22 – Peça 14 | Dia D LFG.

PEÇA: “PETIÇÃO INICIAL EM AÇÃO RESTITUITÓRIA”

O aluno poderia utilizar, indicando a mesma peça e hipótese: AÇÃO DE RESTITUIÇÃO / AÇÃO PARA PEDIDO DE RESTITUIÇÃO.

QUALIFICAÇÃO: AUTOR: Informática de TI d´Agronômica., representada por Paulo Lopes. RÉU: Massa Falida de Quilombo Comércio de Equipamentos Eletrônicos, representada por seu Administrador Judicial, o Sr. José Cerqueira.

COMPETÊNCIA: Vara Única da Comarca de Abelardo Luz.

PROCEDIMENTO: Desnecessário descrever, pois é o especial da lei 11101/05 e não há indicação específica no art. 85 e seguintes da mesma lei.

FUNDAMENTOS JURÍDICOS: 

Fundamento do pedido de restituição: parágrafo único, art. 85, Lei 11101/05 dando cumprimento ao art. 87.

Descrição da coisa reclamada em cumprimento ao art. 87, Lei 11101/05.

PEDIDOS: Procedência da Ação para devolução da coisa reclamada no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.

REQUERIMENTOS: Intimação para manifestação do falido, comitê, credores e administrador judicial no prazo de 5 (cinco) dias conforme art. §1º, art. 87, Lei 11101/05; Demonstração da prestação de caução conforme parágrafo único, art. 90, Lei 11101/05; Cumprimento do disposto no art. 39, I do CPC; Protesto por provas, inclusive documental e testemunhal.

VALOR DA CAUSA: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), atualizados.

QUESTÃO 1. A Saúde Vital Farmacêutica S/A é uma companhia fechada, cuja diretoria é composta por quatro membros: Hermano, Diretor Presidente, Paulo, Diretor Financeiro, Roberto, Diretor Médico e Pedro, Diretor Jurídico. Todos possuem atribuições específicas estabelecidas no Estatuto da Companhia. Não há Conselho de Administração.

Em dezembro de 2010, os acionistas apuraram que três funcionários da área financeira da Companhia desviaram, ao longo do ano, R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) das contas da companhia, promovendo saídas de capital que poderiam ser facilmente identificadas por meio de simples extratos bancários.

Os extratos bancários eram enviados, mensalmente, a todos os diretores da companhia.

Os acionistas da Saúde Vital Farmacêutica S/A procuram um Advogado com o objetivo de, independente das penalidades cabíveis aos funcionários, responsabilizar a administração da Companhia.

A partir do caso apresentado, responda aos seguintes itens.

     A)   Qual o procedimento judicial a ser adotado?

Ação de Responsabilidade, com fundamento no art. 159, Lei 6404/76.

     B)    Quem pode ser responsabilizado pelo desvio dos recursos? Somente Paulo ou também os demais Diretores? 

Art. 158, I, § 2º, Lei 6404/76. 

RÉGUA DO CURSO: Aulas ONLINE – Sociedades Anônimas - aula 1 – Geral – (João Glicério) | Aula 2 - Responsabilidade e Anulação de Assembleia (Sanchez)

QUESTÃO 2. O sócios da Sociedade Gráfica Veloz Ltda, atuante no setor de impressões, vinham passando por dificuldades em razão da obsolescência de seus equipamentos. Por este motivo, decidiram, por unanimidade, admitir Joaquim como sócio na referida sociedade. Joaquim subscreveu, com a concordância dos sócios, quotas no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais) se comprometendo a integralizá-las no prazo de duas semanas. O ato societário refletindo tal aumento de capital foi assinado por todos e levado para registro na Junta Comercial competente.

Contando com os recursos financeiros oriundos do aumento de capital e na esperança de recuperar o mercado perdido, os administradores da Gráfica Veloz Ltda. adquiriram os equipamentos necessários ao aprimoramento dos serviços prestados pela sociedade, comprometendo-se a efetuar o pagamento de tais aparelhos dentro do prazo de dois meses.

Como Joaquim não integralizou o valor subscrito no prazo acertado, a Sociedade Gráfica Veloz Ltda. o notificou a respeito do atraso no pagamento e, após 1 (um) mês do recebimento desta notificação, Joaquim não integralizou as quotas subscritas.

Em função do inadimplemento de Joaquim, a Gráfica Veloz Ltda. assumiu expressiva dívida, na medida em que atrasou o pagamento dos equipamentos adquiridos e teve renegociar seu débito, submetendo-se a altos juros.

Na qualidade de Advogado dos sócios da Gráfica Veloz Ltda., responda aos seguintes itens.

     A)   É possível excluir Joaquim da Sociedade?

Art. 1004, CC, “caput” e parágrafo único | Os sócios poderão escolher entre a indenização, exclusão ou redução de quota ao montante já realizado. Haverá a correspondente redução do capital social, salvo se os demais sócios suprirem o valor da quota (1031, §1º, CC).

     B)    É possível cobrar de Joaquim os prejuízos sofridos pela sociedade, caso ele permaneça como sócio da Gráfica Veloz Ltda?

Sim, se assim os sócios preferirem, poderão buscar a indenização do sócio remisso.

RÉGUA DO CURSO: Aula 4 – Sociedades Simples. Tipo societário e sua aplicação subsidiária (Sanchez).

QUESTÃO 3. Uma Letra de Câmbio foi sacada tendo como beneficiário Carlos e foi aceita. Posteriormente, Carlos endossou a Letra em preto para Débora, que, por sua vez, a endossou em branco para Fábio. Após seu recebimento, Fábio cedeu, mediante tradição, sua Letra para Guilherme. Na data do vencimento, a Letra não é paga e Guilherme exige o pagamento de Carlos, que se recusa a realiza-lo sob a alegação de que endossou a Letra de Câmbio para Débora e não para Guilherme e de que Débora é sua devedora, de modo que as dívidas se compensam.

Com base na situação hipotética, responda os itens a seguir, indicando os fundamentos e dispositivos legais pertinentes.

    A) Guilherme poderá ser considerado portador legítimo da letra de câmbio? Contra quem Guilherme terá direito de ação cambiária?

Art. 14.3 e 43, Decreto 57.663/66, a seguir:

Art. 14 - O endosso transmite todos os direitos emergentes da letra.

Se o endosso for em branco, o portador pode:

1 – [...]

2 – [...]

3 - Remeter a letra a um terceiro, sem preencher o espaço em branco e sem a endossar.

     B)    A alegação de Carlos é correta?

Art. 17, Decreto 57663/66 | Art. 916, CC.

RÉGUA DO CURSO: Aula 6 – Titulos de Crédito (Decreto 57.663/66) – (Gialluca) Exercício 1 comentado em aula | No curso exercício 16 – bloco de questão 6 |

QUESTÃO 4. José da Silva constituiu uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada com a seguinte denominação – Solução Rápida Informática EIRELI. No ato de constituição foi nomeada como única administradora sua irmã, Maria Rosa. A pessoa jurídica celebrou um contrato de prestação de serviços e nesse documento José da Silva assinou como administrador e representante da EIRELI.

Com base na situação hipotética apresentada, responda aos itens a seguir.

   A) Foi correto o uso do nome empresarial por José na situação descrita no enunciado? Justifique e dê amparo legal.

Art. 980-A, §1º, CC.

    B)    Na omissão do ato constitutivo, Maria Rosa, na condição de administradora, poderia outorgar procuração em nome da pessoa jurídica a José da Silva? Justifique e dê amparo legal.

Art. 980-A, §6º, Art. 1053, CC “caput”, art. 1018, 1064, CC.

RÉGUA DO CURSO: Aula 1 (Eireli e Nome) | Aula 4 (Subsidiariedade) – (Sanchez).

"Se algo, merece ser feito, merece ser bem feito".

Parabéns a todos pela extrema dedicação, pois é essa caminhada e não o resultado, ainda que seja belo, que os faz vitoriosos. Vocês detêm a nossa inteira admiração!

Sanchez & Gialluca.

VII Exame de Ordem - Execução de Sentença Arbitral e hipótese de espelho genérico

Reflexão comparativa dos ESPELHOS - FGV do VII Exame de Ordem e Execução de Sentença Arbitral com o IV Exame de Ordem - Execução de Título Extrajudicial

Inicialmente, vale dizer que as medidas eram distintas e que não confundimos os institutos, apenas refletiremos sobre a hipótese do espelho que a banca examinadora trará nos próximos dias.

Nesses últimos dias a nossa Equipe de 2ª FASE EMPRESARIAL recebeu diversos e-mails, mensagens “inbox” no facebook, twitter, sempre no sentido de saber as probabilidades para o espelho de correção da prova de EMPRESARIAL na 2ª FASE OAB, já que as especulações são diversas. Nesse sentido esse texto é para apontar algumas reflexões de nossa equipe, sempre preocupada em oferecer aos nossos alunos e amigos uma resposta responsável, que ofereça sim o conforto que tanto desejam, mas sem invencionices, pois do contrário o aluno acaba criando uma expectativa que acaba não se concretizando, então vamos lá, então vamos firmes.

Em primeiro plano, vale ressaltar que o curso habilitou o aluno para a hipótese com a aula sobre todas as espécies de execução, inclusive a de título judicial que tratou o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, a aula “online” sobre ARBITRAGEM e esse último se tratou de um tema de nossa aposta, mas ainda assim ficamos tristes com o tipo de avaliação, pois esperávamos legítimas discussões de Direito Empresarial, conforme toda a preparação, mas fica o que sempre pregamos: SE PREPARAR PARA O PIOR, ESPERAR O MELHOR E RECEBER O QUE VIER. Fizeram vocês o melhor e agora é aguardar o resultado com boa energia para atrair a aprovação e continuemos nossa reflexão.

Em seguida, vale lembrar que ainda que tenhamos gabaritado na peça para que o aluno construísse uma EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, o mais interessante é o comparativo que fizemos com o espelho do IV Exame de Ordem, pois ainda que sejam válidos os argumentos sobre a aceitação de diversas possibilidades para cobrar o crédito, talvez o maior conforto venha do fato de que a última vez em que uma medida executiva foi cobrada pela banca examinadora da FGV – Fundação Getúlio Vargas, o espelho comentou a hipótese executiva, que naquele caso, se tratava de título extrajudicial e os dispositivos sem que o espelho fosse incisivo quanto ao nome da ação nos itens de pontuação, dando margem de trabalho ao examinador individual.

Finalmente, é bem possível que o espelho traga como padrão MEDIDA EXECUTIVA PARA A COBRANÇA DO CRÉDITO e traga os dispositivos, fazendo com que mais uma vez o nome da medida não conste nos itens de pontuação, mas sim os dispositivos necessários para a demonstração da força executiva do título e demonstração da existência do crédito, como no IV Exame de Ordem, o que permitiria uma certa flexibilidade de correção para o examinador, assim o espelho em vez de trazer peça adequada, traria os seguintes itens:

DEMONSTRAÇÃO DA EXISTÊNCIA DO CRÉDITO: (pontuação "x")

DEMONSTRAÇÃO DA FORÇA EXECUTIVA DO TÍTULO: (dispositivos e pontuação "x")

Observação: Os dados foram retirados do portalfgv.com.br - IV Exame Unificado.

É um pensamento otimista, mas o que se pode prever sobre bancas examinadoras?

Esperamos que assim seja!!!

Parabéns a todos pelo empenho e dedicação, dizemos por todos, ainda que com mais propriedade por nossos alunos, já que participamos de cada minuto de vossas preparações. Estudaram todo o edital, direito material, diversas peças possíveis, inclusive a do exame, e para isso, deixaram os lares, assistiram aulas, treinaram peças e sem dúvidas já são VITORIOSOS!

Alessandro Sanchez e Alexandre Gialluca

Gabarito extraoficial EMPRESARIAL no VII Exame OAB

PEÇA: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ARBITRAL

COMPETÊNCIA: VARA ÚNICA OU VARA JUDICIAL DE MARAGOGI.

QUALIFICAÇÃO: EXEQUENTE/EXECUTADO: MATE GELADO REFRESCOS LTDA X ÁGUAS MINERAIS DA SERRA S.A.

TESE: 566, 580, 475-I, 475-J, 475-N, IV, CPC e art. 31, lei 9307/96.

PEDIDOS/REQUERIMENTOS: 475, J, §1º e 614, II, CPC.

RÉGUA DO CURSO: Aula ministrada no dia 23/06 em nosso curso de 2ª fase LFG, sobre todas as hipóteses de execução quando o Professor deixou bastante claro a grande possibilidade de aparecer uma questão do tipo no exame com o ressaltar da aula online nº3 que durante mais de uma hora adentrou a todos os pontos relacionados ao tema da ARBITRAGEM comentando cada dispositivo do Cumprimento de Sentença a partir do 475-I e seguintes do Código de Processo Civil.

DISCURSIVA (1)

a) art. 9º, II, Lei 6385/76

b) § 1º, art. 155, lei 6404/76

c) art. 9º, V, VI, lei 6385/76

RÉGUA DO CURSO: Aula ministrada no dia 29/06 em nosso curso de 2ª Fase LFG.

DISCURSIVA (2)

a) art. 61, Lei 11101/05

b) art. 61, § 1º, 2º, 73, lei 11101/05

RÉGUA DO CURSO: Aula ministrada no dia 30/06 em nosso curso de 2ª fase LFG.

DISCURSIVA (3)

a) art. 1072, § 2º, CC.

b) art. 1081, § 1º, art. 1057, CC.

RÉGUA DO CURSO: Aula ministrada no dia 23/06 em nosso curso de 2ª fase LFG.

DISCURSIVA (4)

a) Pedro e João podem ser acionados.

b) Pedro pode acionar João e Maria.

RÉGUA DO CURSO: Aula ministrada no dia 15/06 e 22/06 em nosso curso 2ª fase LFG.

Esse esqueleto tem base nos comentários que fizemos logo após a prova no http://www.lfgcomenta.com.br sempre após de todas as provas ás 20h30 ao "vivo".

Alessandro Sanchez e Alexandre Gialluca.

Dicas EMPRESARIAL OAB – 16/JAN a 03/FEV no perfil: @BOPEempresarial

Entre os dias 16/JAN a 03/FEV sempre às 23h00, o Professor Alexandre Gialluca (@AleGialluca) e eu Alessandro Sanchez (Prof_SANCHEZ) postaremos DICAS todos os dias via twitter no PERFIL @BOPEempresarial.

As NOVIDADES não param por aí! No final da semana de dicas e sempre na SEXTA haverá sorteio de 1 exemplar do Vol. 3 da Coleção OAB que terá lançament

o no dia 02 de Fevereiro no MEGA DIA D ao som de JOTA QUEST. Para participar do sorteio basta marcar presença em pelo menos 3 dias da revisão pelo twitter.

Para aqueles que não puderem participar da revisão que ocorrerá pelo twitter @BOPEempresarial em seguida publicaremos o material nos blogs http://www.atualidadesdodireito.com.br/alessandrosanchez e http://praticaempresarial.blogspot.com

Confira a AGENDA DE PROGRAMAÇÃO abaixo e participe de nossas dicas já NESTA SEMANA.

IMPERDÍVEL!

A minha RETROSPECTIVA ACADÊMICA 2011

10) Sucesso do QUIZ EMPRESARIAL em Janeiro;

9) Aprovação de 100% dos alunos da 2ª FASE EMPRESARIAL no Exame 2010.3 (IV Exame de Ordem Unificado) tanto no presencial, quanto no telepresencial;

8) Contratação pela Rede LFG e anunciada pelo amigo/padrinho Alexandre Gialluca teve um sabor especial, enfim o desafio de manter o maior índice de aprovação em 2ª Fase EMPRESARIAL, agora na maior Rede de Ensino do País http://www.youtube.com/watch?v=KE-0aX6ANIA

7) Renovação com a Universidade São Francisco pelo décimo ano, local de minha formação, local em que tive a oportunidade de politicamente incluir a disciplina Prática Processual Empresarial, local do lançamento da primeira obra do país no segmento: Prática Jurídica Empresarial pela Atlas, com grande apoio de minha Coordenadora Eunice Aparecida de Jesus Prudente;

6) Despedida de meu amigo Dr. Marcos Antonio Trigo, poucas vezes chorei tanto. Tenho saudades, amigo de quem sou muito grato pela coexistência;

5) Sucesso da 2ª FASE EMPRESARIAL no V Exame de Ordem Unificado - 2011.1 - frente à Equipe BOPE (Batalhão OAB de Prática Empresarial) emplacando um 100% de Aprovação, vitória que se estende à Equipe EMPRESARIAL LFG: Alexandre Gialluca, Vinicius Lopes Albuini, Millena Franco Ribeiro, Fábio Menna, Devanir Veyga e Camila Salvador;

4) Assinatura de contrato de edição com a Editora Saraiva para a produção do Prática Jurídica Empresarial, primeira obra do país neste segmento;

3) Convite pelo Professor Luiz Flávio Gomes, Alice Bianchini e Ivan Luis Marques para escrever 2 exemplares de obra coletiva que vai revolucionar o mundo jurídico;

2) Assinatura com a ÍMPETUS para integrar a Coleção OAB dos Professores da Rede LFG, democratizando o ensino para a chegada de meu material em todos os cantos do país, sob grandes lideranças e amigos;

1) Fechamento do ano com uma MEGA APROVAÇÃO no VI Exame Unificado que registrou o maior número de alunos de todas as 2ºs FASES EMPRESARIAL da História da Rede LFG e melhor, mantendo o índice de aprovação, com 101% de suporte a todos os alunos, com a feliz notícia de recuperação de meu Pai/Avô do AVC que sofreu em meio a esses projetos, que nada seriam se não fosse o apoio que me deu desde o meu primeiro dia de vida.

Para um Professor não há satisfação maior do que fazer parte do que se chama, verdadeiramente, de democratização do ensino, levando o conteúdo de sua docência a todos os cantos do país. Esse 2011 maravilhoso será comemorado no dia 02 de fevereiro com presença garantida no Mega DIA D e ao som de Jota Quest: http://www.diadlfg.com.br

Missão Dada é Missão Cumprida!

Mensagem de agradecimentos ao 2011 e otimismo para o 2012!

Mensagem de agradecimentos ao 2011 e otimismo para o 2012!

Agradecer a Deus é o que vem na frente, em ato que no meu entender determina ausência de explicações ou motivações, é ato de fé e nesta mensagem replico os inúmeros, mas sempre insuficientes agradecimentos que faço pela vida com dádivas que remontam o nascimento, crescimento e desenvolvimento com amor da família e amigos, aquelas pessoas colocadas por Deus em nossas vidas para nos ensinar de diversos modos a respeito de virtudes como Lealdade, Honestidade, Fé, Esperança, Sabedoria, Humildade, entre mais, mas principalmente a Sabedoria em vista de guiar as melhores escolhas e o Amor que nos coloca em sintonia direta com o criador. Ressalte-se que embora não tenha uma religião, sou cristão de extrema religiosidade. Agradeço a Deus os ensinamentos advindos das dificuldades, a quem atribuo precipuamente todo e qualquer sucesso.

Em seguida, os agradecimentos são aos amigos, amigos familiares, amigos de infância, amigos que fizemos em nossas vidas sociais em geral, pessoas que ao perguntar se estou bem, sabia que de fato tinham interesse em saber a resposta. Amigos que se revelaram não pela quantidade em momentos de sucesso, mas pela qualidade em momentos de dificuldade. Amigos que nos conhecem, inclusive nos defeitos e que mesmo assim, ficam ao nosso lado.

A minha vida profissional como Escritor e Professor não ficam de fora disso, pois tais escolhas não estão em minha vida de forma dissociada daquilo que sou, pois escolhi tais profissões em vista do prazer que me concedem, já que não é possível escrever e lecionar sem fazer bem para as pessoas. Sou feliz também por fazer o que gosto e por fazer algo que serve às virtudes acima colocadas.

Nesta mensagem ainda cabe o fato de ter neste ano recebido dádivas relacionadas com a oportunidade de fazer parte da vida de pessoas em todo o país, escrevendo e lecionando, agradeço todos os amigos que me ajudaram nessa empreitada e não citarei nomes, aliás, cada um dos amigos citados, está sentindo o toque em seus corações.

Finalmente, fica o meu agradecimento a cada um de meus leitores e alunos que me concederam a grande oportunidade de fazer parte de seus projetos, que como sempre gosto de dizer, mais do que projetos isolados, são projetos de vida.

Parabéns pelas merecidas conquistas, pelo grande empenho pela vida e dedicação, virtudes que por si só os fazem grandes vitoriosos.

Em 2012, sigam leais às suas VIDAS!

Alessandro Sanchez.

V Exame Unificado - Mega Aprovação e Suporte Ostensivo!

Vou descansar tranquilo neste "revéillon" | Feliz com a grande aprovação dos alunos da 2ª Fase EMPRESARIAL no V Exame unificado que deve chegar a aproximadamente 95% | Feliz com a participação direta no suporte aos nossos alunos na confecção do Recurso, que com o deferimento ainda que parcial, deve subir este número... | Feliz por contar com equipe de capacidade, dedicação e competência ímpar. Foram poucos os recursos, mas foram 6 plantões em períodos distintos com grande suporte. Feliz por olhar no olho de cada aluno e por receber mensagens de grande satisfação. Agradeço a cada aluno por me fazer merecer deste feliz momento! Parabéns pelo sucesso: Alexandre Gialluca, Millena Ribeiro, Vinicius Albuini, Camila Salvador, Devanir Veyga e Fábio menna. Equipe EMPRESARIAL LFG.

MIssão dada é MISSÃO CUMPRIDA!