Mestre em Direito. Professor exclusivo de Direito Empresarial e Filosofia do Direito na Rede de Ensino LFG. Coordenador dos Cursos de Carreiras Jurídicas, Curso para 2ª Fase OAB em Direito Empresarial e da Pós Graduação em Direito Empresarial e Advocacia Empresarial na Rede de Ensino LFG. Autor do Livro Pratica Jurídica Empresarial pela Editora Saraiva. Escritor com diversos Títulos. Palestrante Exclusivo da Rede de Ensino LFG.
A unificação do Exame de Ordem trouxe consigo a necessidade de mudanças, e, principalmente, adaptações. Alguns Estados, como São Paulo, sofrem um pouco mais, devido ao fato de até aqui, se utilizar de outro sistema de aplicação de provas. Neste Exame de Ordem 2009.2, como citado por Edmundo Andrade, Advogado redator do blog Inteligência Jurídica, tivemos a surpresa de ver publicado o PADRÃO DE RESPOSTAS, material jamais divulgado, de utilização interna. Dizem alguns que se trata de uma resposta da OAB à grande polêmica suscitada pela prova de Direito do Trabalho, outros que a informação vazou, mas está aí um instrumento de transparência que poderia ser adotado pelo órgão aplicador das provas de suficiência dos Advogados de todo o Brasil. Fica aqui a nossa sugestão.
A seguir, os links com os padrões de respostas das respectivas áreas, para que os candidatos a provas futuras e aqueles que desejam conferir a sua prova, possam ter o devido acesso:
A prova de Direito Empresarial foi comentada extra-oficialmente em nosso blog já há algum tempo e publicada em diversos outros sites que a respeito do assunto, o Prestando Prova, Academica de Direito, Blog Exame de Ordem e Inteligência Jurídica que fazem uma excelente cobertura do tema. Em relação ao padrão de respostas oferecido pela OAB, apenas discordo da utilização do art. 130 da Lei de Recuperação e Falências, já que o problema apresentava uma causa objetiva para a declaração de ineficácia do ato e não subjetiva, como seria o caso do art. 130. Fato é que não há nulidade para suscitar, sem prejuízo patente. Digo isso pois os alunos que orientei, os colegas que acompanharam os comentários de nosso "site" e alguns discentes do curso de graduação da Universidade São Francisco obtiveram resultado satisfatório. Devo dizer que o único caso que me preocupava, teve aprovação e com louvor, nota 9.0 !!! Parabéns a todos e honrem a Advocacia com dignidade.
EXAME DE ORDEM 2009.2 - PROVA PRÁTICO PROFISSIONAL DE DIREITO EMPRESARIAL (GABARITO EXTRA-OFICIAL)
SANCHEZ, Alessandro. Autor da obra Prática Jurídica Empresarial pela Editora Atlas e Professor da disciplina Prática Jurídica Empresarial na Universidade São Francisco de São Paulo.
PEÇA PROFISSIONAL
Amin e Carla são sócios da A&C Engenharia Ltda., pessoa jurídica que, em 26/11/2008, teve falência decretada pela Vara de Falências e Concordatas do Distrito Federal, tendo o juízo competente fixado o termo legal da falência em 20/11/2007. Pedro, administrador judicial da massa falida da A&C Engenharia Ltda., tomou conhecimento que Amin, à época em que este praticava atos concernentes à administração da sociedade, transferira, em 5/12/2007, a título gratuito, um automóvel, de propriedade da sociedade empresária, a sua irmã, Fabiana, o que causou prejuízos à massa falida. Em face dos referidos fatos, Pedro decidiu promover medida judicial visando à revogação da doação praticada por Amin, com o objetivo de preservar os interesses da sociedade e dos credores.
Considerando a situação hipotética apresentada, na qualidade de advogado(a) contratado(a) por Pedro, redija a medida judicial cabível para a referida revogação, com fundamento na matéria de direito aplicável ao caso, apresentando todos os requisitos legais pertinentes.
PEÇA ADEQUADA: AÇÃO REVOCATÓRIA
Observação importante: A nomenclatura da peça processual AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEFICÁCIA é legitima.
COMPETÊNCIA: VARA DE FALÊNCIAS E CONCORDATAS DO DISTRITO FEDERAL.
QUALIFICAÇÃO: art. 133, I da Lei de n.º 11.101/05 (Lei de Recuperação de Empresas e Falências). Sendo partes legitimas no pólo passivo da Ação Revocatória todos que figuraram no ato ou que por efeito dele foram pagos, garantidos ou beneficiados, sendo assim, Pólo ativo/Autor: MASSA FALIDA DE A&C ENGENHARIA LTDA, representada por PEDRO, seu Administrador Judicial, conforme art. 12, III do Código de Processo Civil e Pólo passivo/Réus: AMIN e FABIANA.
SANCHEZ, Alessandro. Prática Jurídica Empresarial. Atlas, 2009, p. 6 e 97.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 129, IV da Lei de n.º 11.101/05 (Lei de Recuperação de Empresas e Falências). Com todo o respeito discordo dos que entendem que cabe fundamentação no art. 130 da lei em comento, no que passo a explicar: O art. 129 em seus incisos um rol de atos que devem ser declarados ineficazes, objetivamente, independentemente da intenção de prejudicar os credores, sendo que basta a percepção de qualquer um deles, como é o caso da situação-problema, para a declaração de sua ineficácia. Já o art. 130, subjetivamente, deixa a questão em aberto, para que a parte legítima para a propositura da Ação Revocatória demonstre a intenção de fraudarcredores, informação essa que não faz parte da situação-problema.
SANCHEZ, Alessandro. Prática Jurídica Empresarial. Atlas, 2009, p. 97.
PEDIDO: Art. 135 da Lei de n.º 11.101/05 (Lei de Recuperação de Empresas e Falências). Procedência da Ação para determinar o retorno do automóvel especificado à Massa Falida.
SANCHEZ, Alessandro. Prática Jurídica Empresarial. Atlas, 2009, p. 97.Modelo de Ação Revocatória na página 109 da mesma obra.
QUESTÃO 1
De acordo com Marlon Tomazette (Curso de direito empresarial. v. 2. São Paulo: Atlas, 2009), “A prática do comércio ensejou a utilização do cheque não para pagamento à vista, mas com a combinação de uma data futura de apresentação. A própria prática bancária resolveu denominá-lo de cheque pré-datado. Todavia, a maior parte da doutrina prefere o uso da expressão pós-datado”. Considerando a natureza do título de crédito mencionado e o seu uso na prática do comércio, responda, de forma fundamentada, aos seguintes questionamentos.
a) Caso se apresente um cheque pós-datado antes da data combinada, qual deverá ser a postura do banco?
O banco deve pagar pelo valor representado no cheque com fundamento no parágrafo único do art. 32 da Lei de n.º 7.357/85 (Lei do Cheque).
b) A devolução do cheque por insuficiência de fundos gera alguma responsabilidade para quem o apresentou antes da data combinada?
A súmula 370 do Superior Tribunal de Justiça é no sentido, inclusive, de responsabilização por dano moral daquele que apresentou o cheque antes da data combinada.
QUESTÃO 2
Caio, João e Marcos realizaram contrato de sociedade limitada sem a devida inscrição no registro público das empresas mercantis. A atividade proposta foi iniciada com a contribuição individual de cada um dos sócios e vários bens foram adquiridos em comum. João, no exercício da atividade social, contraiu débito junto a um fornecedor, José, que desconhecia por completo a existência da sociedade entre João, Caio e Marcos, vindo a ter conhecimento dela por meio de terceiros e somente depois de João deixar de realizar o pagamento da obrigação contraída. Em face dessa situação hipotética, responda, de forma fundamentada, às seguintes perguntas.
a) De que tipo é a referida sociedade?
Resposta: Sociedade em Comum (art. 986, CC).
b) Como se caracteriza esse tipo de sociedade?
Resposta: Os sócios nas suas relações entre si ou com terceiros, somente por inscrito podem provas a existência dessa sociedade, sendo que estamos aqui por comentar sobre aquelas sociedades que a doutrina trata por sociedades de fato e/ou irregulares, com pequena divergência de nomenclatura, mas que se caracterizam pela ausência de inscrição de seus atos constitutivos no órgão adequado para registro. (art. 986 e 987, CC).
c) Como poderia o credor José fazer a prova de tal sociedade?
Resposta: Pode ser provada por qualquer modo segundo o mesmo art. 987, CC.
d) Se provada a existência da sociedade, qual seria a responsabilidade de seus sócios pela obrigação contraída por João?
Resposta: A responsabilidade daquele que contrata pela sociedade é solidária, como no caso de João que perde o benefício de ordem previsto no art. 1024 do CC que deve ser interpretado em consonância com o art. 990 do mesmo diploma legal.
QUESTÃO 3
Em 6/10/2007, José emitiu para Adalberto nota promissória devidamente formalizada no valor de R$ 20.000,00, com vencimento em 6/1/2008. A emissão da referida cambial estava relacionada com uma dívida de jogo de cartas contraída pelo emitente com o beneficiário. Não tendo ocorrido o pagamento voluntário da nota promissória na época prevista, Adalberto apresentou-a a protesto, lavrado e registrado no prazo legal. Posteriormente ao protesto, a mencionada cambial foi endossada em preto para Pedro. Inconformado com a falta de pagamento voluntário da cambial, apesar das diversas tentativas de receber amigavelmente a quantia, Pedro, na condição de portador do título, ajuizou, em 10/9/2008, ação cambial exclusivamente contra José, com a penhora de bens do executado.
Considerando a situação hipotética apresentada, na qualidade de advogado(a) contratado(a) pelo executado, responda, com base na devida fundamentação legal, se seria viável a defesa de seu cliente.
O endosso lançado no título depois do vencimento tem efeito de cessão civil de crédito (art. 20, LUG), situação em que não é possível a cobrança por via da Execução de Título Extrajudicial. A defesa deve ser no sentido de sustentar a Extinção do Processo de Execução para declarar insubsistente a penhora nos bens do executado, situação em que cabível a Ação Monitória. Cito material jurisprudencial na busca de facilitar a discussão do tema, a seguir>
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. MONITÓRIA. CHEQUES ENDOSSADOS. ENDOSSO POSTERIOR AO VENCIMENTO. EFEITOS. CESSÃO DE CRÉDITO. NOTIFICAÇÃO. AUSÊNCIA.
LEGITIMAÇÃO ATIVA E PASSIVA. O endosso lançado no título depois do vencimento tem efeito de cessão civil de crédito (art. 20, LUG). A falta de notificação a respeito da cessão (art. 290, CC) não abala o crédito do cessionário, que inclusive pode praticar atos conservativos do direito independentemente conhecimento pelo devedor a respeito da cessão (art. 293, CC).
Apelação desprovida. (Apelação Cível Nº 70029145406, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marilene Bonzanini Bernardi, Julgado em 27/05/2009)
Com recortes de nossa parte em vista do tema discutido. Vale dizer, finalmente, que a Nota Promissória não se vincula a sua origem, sendo que o fato da dívida de jogo não há de ser ventilado.
QUESTÃO 4
João foi contratado como guarda noturno pela empresa Beta Sistemas e Componentes Eletrônicos S.A. Técnico em eletrônica e autodidata, no período de intervalo intrajornada de trabalho, João, frequentemente, ficava no laboratório da empresa, onde se localizava a linha de montagem e de desenvolvimento de componentes e software para computadores. Não raras vezes, após o término da sua jornada de trabalho, permanecia na empresa, onde tinha acesso, por meio de outros empregados do setor, a máquinas e ferramentas de última geração, imprescindíveis à ciência eletrônica e ao desenvolvimento de componentes de hardware de ponta. Usando tais ferramentas, João desenvolveu uma espécie de minibateria à base de energia solar, própria para notebooks, que garante, mediante a exposição à luz solar por apenas vinte minutos, a utilização desses computadores pelo período de oito horas. Por se tratar de produto inovador, João pretende protegê-lo de acordo com a tutela da propriedade industrial. Em face dessa situação hipotética, responda, de forma fundamentada, aos seguintes questionamentos.
a) Dada a natureza da criação, a proteção ao produto ocorrerá por expedição de patente ou de registro?
Resposta: Patente de Modelo de utilidade.
b) Haverá titularidade e legitimidade da pretensão do empregado em relação a eventual titularidade/legitimidade do seu empregador sobre o produto desenvolvido?
Resposta: Titularidade comum com fundamento no art. 91 da Lei de n.º 9.279/96 (Lei de Propriedade Industrial).
c) Que alegações cada parte poderia argüir em defesa de seu direito?
Resposta: O Empregado deve argüir em sua causa de pedir a sua contribuição pessoal e o Empregador a utilização de seus recursos, dados, meios, materiais, instalações ou equipamentos, conforme o mesmo art. 91 da Lei de n.º 9.279/96 (Lei de Propriedade Industrial).
QUESTÃO 5
Sara e Ana, que constituíram a sociedade Sarana Lanches, para atuar no ramo de venda de alimentos do tipo fast food, não inscreveram os atos constitutivos da sociedade no registro competente. Visando aumentar a produção, Ana adquiriu, em nome da sociedade e em vultosas parcelas mensais, máquinas industriais para preparar alimentos. Como as prestações se tornaram excessivamente onerosas, as sócias não conseguiram solvê-las, razão pela qual o credor decidiu promover execução judicial a fim de receber o valor devido. Em face dessa situação hipotética, responda, de forma fundamentada, aos seguintes questionamentos.
a) Ana poderá ter seu patrimônio pessoal executado antes dos bens da sociedade?
Resposta: Sim, confome inteligência dos artigos 990 e 1024 do Código Civil, já que contratou pela sociedade, perdendo, portanto, o benefício da subsidiariedade.
b) A sociedade constituída por Sara e Ana tem capacidade processual? Está sujeita ao processo falimentar?
Resposta: Sim, pode ser declarada falida e sua existência pode ser provada por terceiro de qualquer modo com fundamento no art. 987 do Código Civil, sendo que seus bens constituirão patrimônio especial, do qual os sócios são titulares em comum, conforme art. 988 do mesmo diploma legal.
Na noite do último dia 08 de outubro a Editora Atlas e a Livraria Cultura realizaram o Coquetel de lançamento da obra Prática Jurídica Empresarial de minha autoria. Tal evento ocorreu com a presença do Professor Ivan de Oliveira Silva que lançara sua obra Curso de Lógica Geral e Jurídica. O evento iniciou por volta de 18h00 e tinha o seu encerramento previsto para as 21h30.
O evento foi um sucesso, contando com a presença de mais de 100 (cem) pessoas especiais e imprescindíveis em minha vida, daí a necessidade de estender o encerramento para aproximadamente 23h00. O clima era de festa, num ambiente leve, agradável e de energia extremamente positiva.
Assim, tal mensagem é no sentido de agradecer por todo o apoio e carinho recebido. Inclusive agradecer o grande número de mensagens e telefonemas de familiares, amigos, professores, advogados, alunos e autoridades do mundo jurídico e acadêmico, pessoas distantes fisicamente, mas que espiritualmente sempre estiveram, estão e estarão presentes em minha vida, oferecendo a sua lealdade, confiança e amor.
Agradeço a Universidade São Francisco, Escola Superior de Advocacia, Escola Paulista de Direito e a Ordem dos Advogados do Brasil, inclusive as Comissões de Desenvolvimento Acadêmico, Cultura, Prerrogativas e Fiscalização do Serviço Público.
As fotos podem ser visualizadas clicando no álbum de fotos na parte superior do blog. Aguardo os comentários e pouco a pouco vou preenchendo o nosso álbum.
(Clique na imagem para ampliar o convite do coquetel)
No dia 08/10/2009 das 18h30 às 21h30 haverá o lançamento conjunto das obras "Prática Jurídica Empresarial" Alessandro Sanchez e "Lógica Geral e Jurídica" de autoria do Professor Ivan de Oliveira Silva na Livraria Cultura - Conjunto Nacional situada na Avenida Paulista, 2073 - Cerqueira César - São Paulo - SP.
Convido a todos aqueles que dedico e agradeço a direta participação nesta obra, ressalva inicial no sentido de que aqui se inclui, principalmente, aquele a que a obra é dirigida, faço questão de sua presença, nada substitui a relação presencial humana e a oportunidade de apertar a mão daquele que confiou neste trabalho.
A dedicatória se relaciona com o fato de que as pessoas têm espaço, tempo e importância diversas em nossas vidas. Não há nada mais importante em minha vida do que as pessoas. Não há dedicatória que nestes termos possa ser justa. Tal dedicatória parte do coração. Deus, familiares, sempre presentes em minha vida, amigos que tive o privilégio de conquistar ao longo de minha humilde existência são merecedores de tal homenagem.
Firmemente, dedico este trabalho a mortais, com qualidades divinas, entendendo por divinas e por fé, todas as qualidades que além de raras caracterizam determinadas pessoas, virtuosamente.
Aos meus avós Dulce Brighi Sanchez e Paco Urbano Sanchez que me ensinaram a fé, o caráter e o amor, principalmente, o amor.
À percepção de Rodrigo Rosas Fernandes, amigo incondicional e mestre inigualável, aquele que em meio à escuridão, procura com não raro acerto, estrelas cintilantes.
À sensibilidade de Millena Franco Ribeiro, sem favor, de incomum, tal excelência, aquela que domina o equilíbrio entre a intelectualidade e a espirituosidade.
Agradeço a Deus, cuja existência não me ofereço a contestar, por razão de plena e suficiente fé. Às minhas famílias Urbano Sanchez, Viestel e Churchill, verdadeiramente minhas famílias. Às famílias Georges Tsoulfas e Csuzlinovics Franco Ribeiro, onde amizade e elo familiar sempre se confundiram em meu benefício;
À Universidade São Francisco, onde se localizam as salas de aula de minha formação, atestada pela honra de integrar por longa data e atualmente a sua sala de professores, na pessoa do Magnífico Reitor Frei Gilberto Garcia, e do Diretor do campus de São Paulo Professor Carlos Ferrara Junior. Homenagem que se estende a todo o corpo docente na pessoa do Frei José Antônio Cruz Duarte. Agradeço em nome de Gabriel Gustavo Cândido Avelar especialmente aos meus amigos alunos e alunos amigos que nos corredores me perguntavam a respeito deste trabalho, aguardando por saber de uma resposta positiva, aqueles que tornam este trabalho, legítimo;
À Eunice Aparecida de Jesus Prudente, amiga e prefaciadora desta obra, pessoa de natureza simples apta a pregar a humildade, expressão que se perfaz em um pleonasmo, por repetir a idéia a que todos já conhecem em vista de sua grandeza intelectual e espiritual.
Aos amigos revisores deste trabalho Márcio Cândido da Silva e Ivan de Oliveira Silva, que em suas almas, pairam sem novidade os sentimentos de confiança e lealdade, confirmados pela sinceridade em apontar sugestões, dentre as quais, grande parte se fazem presentes nesta despretensiosa obra.
Às famílias Amaral Ribeiro, Anselmo Caíres, Agostinho, Aliberti Hergert, Gouveia, Grama, Kuhllmann, Pereira Barros, Rodrigues, Kuhllmann, Lopes Albuini, Mendes Alcântara, Spada e Yamamoto Guimarães.
À Editora Atlas, na pessoa da amiga Roberta Densa, por crer sem ver e com sua luz incentivou a finalização e publicação do presente material.
Aos professores Ana Paula de Pétta, Anis Kfouri Junior, Arthur Migliari Junior, Camila Moreira Barros Dutra, Carine Valeriano Damascena, Celso Antônio Pacheco Fiorillo, Cícero Germano da Costa, Dinael Correa de Campos, Diógenes Nunes de Mello, Fernando Gagliano, Henrique Antônio Esteves Margy, Ivan Lorena Vitalle Junior, José Roberto Paolillo, Kaliny Abdala Belchior, Luis Antonio Nunes, Luiz Antonio Rizzato Nunes, Luis Roberto Mastromauro, Luiz Flávio Borges D´urso, Marco Aurélio Vicente Vieira, Marcos Antonio Trigo, Margareth Anne Leister, Maria Gabriela Marinho, Maria Teresinha Erbs, Milton Grecco, Neusa Messias Migliorini, Olney Queiroz Assis, Paulo Adib Casseb, Priscila Jorge Cruz Diacov, Ricardo Moraes Cabezón, Sebastião José Roque, Sergei Cobra Arbex, Silmara Faro, Solange Tomiyama, Valmir Alves Siqueira, Vanessa Cristina Moretti, Vitor Hugo das Dores Freitas e Vitor Frederico Kumpel.
À Shirley e ao Duda.
Àqueles a que ainda não fomos apresentados, preparado estou para esta honra, pois estarei adiante do leitor que antes da leitura teve crença de que esse trabalho faria parte de sua vida. Nesta redação, nada esteve mais presente em minha mente do que a imagem da satisfação do leitor.Os aguardo no dia 08/10 das 18h30 às 21h30 para o coquetel de lançamento na Livraria Cultura - Conjunto Nacional na Avenida Paulista, 2073 - Telefone: (11) 3170-4133.Obs.: Chegarei antes, pois alguns alunos apenas poderão estar presentes entre 17h00 e 18h00, pois têm compromissos na Universidade, e faço questão de suas presenças, assim, caso alguém esteja por lá, não será dificil me encontrar.
20 de setembro de 2009
Estive reunido nesta última quinta-feira com a bem representada Advocacia do Município Paulista de Mogi-Mirim. Na pessoa de seu Presidente, o Dr. Alcides Pinto da Silva Junior coloco algumas justas palavras em relação à energia transmitida naquela linda noite.
Conforme postagem da semana anterior, lá estive por encerrar um ciclo de palestras neste segundo semestre em relação ao tema "Crise e a Recuperação Judicial e Extrajudicial de Empresas", proporcionado pelo Departamento de Cultura e Eventos da Ordem dos Advogados do Brasil, que mais uma vez saúdo em nome do Dr. Umberto Luiz Borges D´Urso.
Palestra em clima diferente. Tive a feliz idéia de abrir para perguntas em meio à conferência. No decorrer de minhas palavras, as pertinentes colocações dos Doutores Vilson, Pedro, Agenor, citando esses nomes para demonstrar que em pouco tempo se formou uma relação para debates calorosos, trazendo o tema para o pronto atendimento do desenvolvimento humano.
Esta é mais uma oportunidade para o reforço da energia que deve formar a Humanização da ciência que estuda e disciplina a boa convivência de todos nós.
Finalmente, tive o prazer de colocar um exemplar de minha obra "Prática Jurídica Empresarial" na Casa do Advogado da Cidade que carrega no brasão o lema: "NATA SUM E PAULISTARUM ROBORE" que vem a significar a cidade que nasceu da bravura do povo Paulista.Povo bravo sim, mas também povo gentil e humanizado.Na tradução de um pouco da gratidão pela oportunidade.Alessandro Sanchez.
Ressaltando os relevantes e de grande mérito préstimos que a ESA/OAB vem prestando ao crescimento intelectual dos Advogados Brasileiros, estive presente em sua sede no dia 11 de Setembro de 2009.
Como em todas as oportunidades, com recepção calorosa e humana. Com honra pude proporcionar que a minha despretensiosa obra intitulada "Prática Jurídica Empresarial" fizesse parte do acervo de uma academia que digo tranquilamente, já faz parte das grandes academias de estudo jurídico nacional da ciência, que acima de tudo, estuda a disciplina da convivência humana. Tais agradecimentos o faço em nome do Emérito Professor Rubens Approbato Machado que compõe a Direção desta Academia para a tranquilidade de nossa Advocacia. Homenagem que se estende, sem favor, de incomum, tal excelência, à Professora Eunice Aparecida de Jesus Prudente, a quem a Advocacia acadêmica é tributária. À Professora Ana Vieira que na Coordenação Docente mantém suas portas sempre abertas e com rigor metodológico luta pela manutenção da qualidade do ensino jurídico no país. Gratidão a todos colaboradores em nome da também colaboradora Ellen. Grato, finalmente, às carinhosas palavras da escola:
"É com muita satisfação que agradecemos o recebimento de um exemplar do livro: Prática Jurídica Empresarial de autoria do Professor Alessandro Sanchez. A escola agradece pela importante colaboração ao acervo da sala de estudos."
Esta semana estou fechando um ciclo de palestras abrangendo diversas e importantes cidades do pólo Industrial Paulista. Nesta palestra comento a respeito da vigência da Lei de Recuperação de Empresas e Falências de n.º 11.101/05 desde a sua tramitação na Câmara dos Deputados e Senado Federal e início de sua vigência, trazendo uma visão histórico-comparativa em relação ao Decreto-Lei de n.º 7.661/45, inclusive no que tange à Interpretação teleológica dos diplomas legais e a separação dos conceitos de Empresa e Empresário, com reflexo imediato na manutenção da unidade produtiva, fonte de renda dos trabalhadores e função social da empresa. Durante a exposição posicionamo-nos também no que pertine à recente decisão de nosso Supremo Tribunal Federal – STF no julgamento na Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo PDT, além de trazer a discussão de casos práticos do quotidiano forense.
A maior crítica está no fato de o nosso sistema ter uma tímida participação do Estado no que tange à participação do Crédito Fiscal na Recuperação Empresarial, apontando tão somente para a hipótese de parcelamento de seus débitos tributários, além de fazer a exigência de apresentação de Certidão Negativa de Débitos Fiscais, ainda que Positiva com os efeitos de negativa para que o Empresário possa obter a concessão de seu plano, como se o passivo fiscal por si só não fosse causa suficiente para uma das hipóteses concorrentes na crise econômico-financeira empresarial. Finaliza-se para espancar demorte tais considerações ao adentrar à legitimidade de nosso Estado em tais cobranças e nem vamos comentar do destino de tais valores. Algum otimismo se deve a projeto de lei em trâmite há alguns anos no congresso com o ideal de trazer positivas modificações a esse cenário. Saliente-se, a legislação em vigor atende de melhor forma os anseios de nossa sociedade Constitucionalmente dirigida por fundamentos baseados na Pessoa Humana.
Quero ressaltar o carinho do público da 36.ª Subseção – São José dos Campos na noite de ontem, sentindo-me em meu próprio lar não somente por estar na Casa do Advogado, mas consideravelmente pela forma especial com que fui recebido. É o meu agradecimento em nome do Dr. Luis Carlos Pegas a toda Advocacia da sempre progressista região do Vale do Paraíba.
Esta noite estarei na cidade de Mogi-Mirim em sua sede da Ordem dos Advogados por convite de seu Presidente Dr. Alcides Pinto da Silva Junior, no que adianto mais um especial encontro com a Advocacia Paulista proporcionado pelo Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP em nome do Dr. Umberto Luiz Borges D´urso, Dr. Marcos Paulo, Dra. Luciana Sesso e toda a sua notável equipe de colaboradores.
